TRE condena Robert a publicar direito de resposta de WD em Facebook

O direito de resposta de Wellington Dias deve permanecer na página de Robert

Por Samantha Cavalca

O Tribunal Regional Eleitoral condenou a manhã de hoje (05), o candidato ao Senado, Robert Rios a publicar direito de respostas do candidato à reeleição ao Governo do Estado, Wellington Dias.

Caso não cumpra a decisão em um prazo de seis horas a contar a partir da decisão, Robert Rios pagará multa de até 10 mil reais ao dia.  Ainda na decisão, o juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral, afirma que os vídeos publicados por Robert Rios em sua página no Facebook ultrapassam o limite da mera crítica política a seu adversário, adentrando na esfera de direito personalíssimo. O voto de Daniel também destaca que “em momento algum, exclui a possibilidade de concessão de direito de resposta por ofensa à honra de alguém tão somente porque difundida em meio virtual”.

O direito de resposta de Wellington Dias deve permanecer na página de Robert por 24 horas.

Clique no link abaixo e confira a decisão completa:

Voto Daniel.pdf

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