Por Arimatéa Carvalho
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) vai passar pela mais rápida e profunda renovação de sua história a partir desta semana, quando o governador Rafael Fonteles vai escolher o substituto do agora desembargador aposentado Paes Landim.
Deste ano até 2026 entrarão 9 novos desembargadores no TJ-PI. São 20 desembargadores ao todo e duas vagas já estão para serem preenchidas (a de Paes Landim e de Oton Lustosa, sendo esta última da magistratura, por merecimento). No caso de Oton, o próprio TJ escolhe o nome, não havendo lista para Rafael.
O governador Rafael Fonteles retornou no domingo (9) de sua primeira viagem à Europa no comando do Estado e vai chamar para conversar os três integrantes da lista tríplice da OAB.
Aurélio Lobão, Agrimar Rodrigues e Álvaro Mota são os três advogados cujos nomes estão à disposição do governador. Eles foram escolhidos através do processo do Quinto Constitucional da OAB-PI.
Levantamento feito com os desembargadores atuais mostra a grande renovação do Tribunal a partir deste ano, quando mais cinco irão se aposentar ao completar 75 anos: os desembargadores Raimundo Eufrásio, Ribamar Oliveira, Raimundo Alencar, Edvaldo Moura e Eulália Ribeiro Gonçalves.
De 2024 até 2026, último ano da gestão de Rafael Fonteles, outros dois desembargadores se aposentam: em 2025 Haroldo Rehem e 2026, Joaquim Santana.
O advogado Aurélio Lobão, caso seja escolhido desembargador, ficará no cargo até 2053 e será o mais novo do quadro.
Álvaro Mota e Agrimar Rodrigues, caso um deles seja escolhido, ficará até meados de 2039.
A renovação pode ser ainda maior porque o desembargador Erivan Lopes é cotado para assumir vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesse caso, seriam dez renovações.
Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei que cria mais duas vagas de desembargador, e elas seriam destinadas ao Ministério Público e OAB. Com isso, o TJ ficaria com 22 membros e o número de novos desembargadores pularia para 12.
VEJA RELAÇÃO DE DESEMBARGADORES E SUAS APOSENTADORIAS:
1 - Hilo Almeida: 2032
2 - Raimundo Alencar: *2023*
3 - Edvaldo Moura: *2023*
4 - Eulália Maria: *2023*
5 -Ribamar Oliveira:*2023*
6 - Haroldo Rehem: 2025
7 -Raimundo Eufrásio: *2023*
8 - Joaquim Santana: 2026
9 -Sebastião Martins: 2032
10 - José James: 2027
11 - Erivan Lopes: 2042
12 - Pedro Macedo: 2031
13 - Ricardo Gentil: 2032
14 - Fernando Lopes: 2027
15 - Olímpio Galvão: 2031
16 - Manoel Dourado: 2037
17 - José Wilson: 2047
18 - Aderson Nogueira: 2035
Novo desembargador do Quinto da OAB-PI a ser escolhido nesta semana pelo governador e ano de aposentadoria:
Aurélio Lobao: *2053*
Agrimar Rodrigues: 2039
Álvaro Mota: 2039