TJ terá maior renovação de sua história: 9 novos desembargadores em 3 anos

Governador Rafael Fonteles escolherá novo desembargador nesta semana

Por Arimatéa Carvalho 

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) vai passar pela mais rápida e profunda renovação de sua história a partir desta semana, quando o governador Rafael Fonteles vai escolher o substituto do agora desembargador aposentado Paes Landim. 

Deste ano até 2026 entrarão 9 novos desembargadores no TJ-PI. São 20 desembargadores ao todo e duas vagas já estão para serem preenchidas (a de Paes Landim e de Oton Lustosa, sendo esta última da magistratura, por merecimento). No caso de Oton, o próprio TJ escolhe o nome, não havendo lista para Rafael.

O governador Rafael Fonteles retornou no domingo (9) de sua primeira viagem à Europa no comando do Estado e vai chamar para conversar os  três integrantes da lista tríplice da OAB.

Aurélio Lobão, Agrimar Rodrigues e Álvaro Mota são os três advogados cujos nomes estão à disposição do governador. Eles foram escolhidos através do processo do Quinto Constitucional da OAB-PI.

Levantamento feito com os desembargadores atuais mostra a grande renovação do Tribunal a partir deste ano, quando mais cinco irão se aposentar ao completar 75 anos: os desembargadores Raimundo Eufrásio, Ribamar Oliveira, Raimundo Alencar, Edvaldo Moura e Eulália Ribeiro Gonçalves.

De 2024 até 2026, último ano da gestão de Rafael Fonteles, outros dois desembargadores se aposentam: em 2025 Haroldo Rehem e 2026, Joaquim Santana.

O advogado Aurélio Lobão, caso seja escolhido desembargador, ficará no cargo até 2053 e será o mais novo do quadro.

Álvaro Mota e Agrimar Rodrigues, caso um deles seja escolhido, ficará até meados de 2039.

A renovação pode ser ainda maior porque o desembargador Erivan Lopes é cotado para assumir vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesse caso, seriam dez renovações.

Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei que cria mais duas vagas de desembargador, e elas seriam destinadas ao Ministério Público e OAB. Com isso, o TJ ficaria com 22 membros e o número de novos desembargadores pularia para 12.

VEJA RELAÇÃO DE DESEMBARGADORES E SUAS APOSENTADORIAS:

1 - Hilo Almeida: 2032

2 - Raimundo Alencar: *2023*

3 - Edvaldo Moura: *2023*

4 - Eulália Maria: *2023*

5 -Ribamar Oliveira:*2023*

6 - Haroldo Rehem: 2025

7 -Raimundo Eufrásio: *2023*

8 - Joaquim Santana: 2026

9 -Sebastião Martins: 2032

10 - José James: 2027

11 - Erivan Lopes: 2042

12 - Pedro Macedo: 2031

13 - Ricardo Gentil: 2032

14 - Fernando Lopes: 2027

15 - Olímpio Galvão: 2031

16 - Manoel Dourado: 2037

17 - José Wilson: 2047

18 - Aderson Nogueira: 2035

Novo desembargador do Quinto da OAB-PI a ser escolhido nesta semana pelo governador e ano de aposentadoria:

Aurélio Lobao: *2053*

Agrimar Rodrigues: 2039

Álvaro Mota: 2039

Um desses três advogados será escolhido novo desembargador do TJ-PI por Rafael Fonteles: Aurélio Lobão, Agrimar Rodrigues e Álvaro Mota 

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