Por Sávia Barreto
Representantes do Incra no Piauí e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), para realizar a regularização fundiária da gleba Santa Teresa, localizada entre a zona rural dos municípios de Teresina e Altos. A gleba Santa Teresa possui área total de 6,7 mil hectares. Com o acordo, será feita a demarcação, a identificação das ocupações existentes, a regularização fundiária sustentável de interesse social e a implementação de ações de provisão habitacional de interesse social. O encontro ocorreu na sede do Incra e contou com a presença do deputado estadual Georgiano Neto (PSD).
Todo o trâmite
“Vamos fazer a parte da regularização que for de competência do Incra, prevista na Lei 9.636/98, e as demais áreas serão doadas para a Prefeitura de Teresina, que também fará a regularização. Essa área pertence à União e temos autorização da SPU para providenciar e finalizar essa regularização”, explicou o superintendente regional do Incra/PI, Tiago Mendes Vasconcelos. “No período de, aproximadamente, seis meses, vamos fazer o diagnóstico das áreas, o cadastro das famílias para saber quem realmente tem direito e, depois de tudo isso ser feito, passamos para o processo de titulação que só deve iniciar em abril de 2022”, destacou Tiago.
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