Por Sávia Barreto
As professoras do Campus Avançado Dirceu Arcoverde, Ana Keuly Luz Bezerra e Liana Siqueira do Nascimento Marreiro, e o professor do Campus Corrente Afonso Reis, desenvolveram o projeto "Decretos Governamentais Estaduais e Índice de Isolamento Social: estudo da efetividade frente à pandemia da COVID-19 no Brasil", resultado de pesquisa financiada pelo EDITAL 1/2020 - PROPI/REI/IFPI, DE 8 DE JULHO DE 2020 - PROAGRUPAR-INFRA COVID-19.
O projeto trata-se de uma revisão sistemática que analisou a efetividade dos Decretos Governamentais e o Isolamento Social frente à Pandemia do COVID-19, levando-se em consideração a análise econométrica do percentual de cumprimento dos índices de isolamento social nos 26 Estados da federação e no Distrito Federal.
“Buscou-se neste estudo a sistematização dos decretos governamentais dos Estados do Brasil que de alguma maneira influenciaram no isolamento social, bem como os efeitos dessas medidas analisadas em diferentes marcos temporais (antes, durante e depois dos decretos), como forma de direcionar as atenções para determinado ente federativo que não esteja conseguindo implementar as medidas bem como replicar estratégias de sucesso no combate ao COVID-19 por meio dos instrumentos legais, e de ações estratégicas no âmbito da Atenção e vigilância à Saúde”, disse a coordenadora do projeto, a professora Ana Keuly Luz.
Segundo o professor Afonso Reis, “a ideia de se fazer o estudo do isolamento social a partir dos decretos governamentais poderá ainda trazer uma série de avanços para o aprimoramento da atenção à saúde e vigilância da covid-19 juntamente com ferramentas para a negociação consensual entre os gestores, diferenciando-se de instrumentos anteriores”, afirmou o professor.
O estudo sistematizou 115 decretos governamentais oriundos dos 26 Estados e do Distrito Federal, municípios da região, cada qual com seu potencial de expressão e manifestação cultural, mas todos, com algo em comum: rico acervo, fruto da longa evolução histórico, social e econômico de cada território municipal.
De acordo com a professora Liana Marreiro, “as análises demonstraram que os decretos influenciaram nos índices de isolamento social, mas não está vinculada à sua qualidade técnica. Apenas em 04 unidades da federação, não houve redução nos IS após a emissão dos decretos (BA, MA, PI e DF), nos demais em todos os casos houve aumento nos IS”, disse. “Contudo o aumento nos índices de isolamento social nos Estados, não esteve ligado ao desempenho dos decretos no que tange aos critérios estabelecidos neste estudo”, asseverou Liana Marreiro.