Por Arimatéa Carvalho
O Piauí deve mais de R$ 1 bilhão em precatórios, revelou o presidente da Comissão de Precatórios da OAB-PI, Juarez Chaves de Azevedo Jr. Ele explicou que o montante é resultado de ações transitadas em julgado, movidas por servidores e entidades cobrando valores não repassados pelo Estado.
Segundo Juarez, o volume de precatórios é alto porque o Estado atrasou sete anos o pagamento dos precatórios. “Esse atraso vem de gestões anteriores. O atual governo retomou o pagamento, mas depois de sete anos de atraso. E o valor devido chega a mais de R$ 1 bilhão em 2020”, afirmou. Juarez disse que a OAB-PI, por meio da Comissão de Precatórios, tem feito um esforço para garantir a normalidade do pagamento dos precatórios.
“O pagamento dos precatórios é importante não apenas para quem tem direito aos valores devidos, mas também para a sociedade e para o próprio Governo, porque faz o dinheiro circular na economia e isso gera impostos para o Estado”, observou. A Comissão de Precatórios da OAB-PI tem por finalidade articular, junto ao Executivo e aos Poderes Legislativo e Judiciário e a outras instituições, a busca de soluções para o pagamento dos valores devidos pela União, Estados e Municípios.
Juarez Chaves Jr., que também é membro da Comissão Especial de Precatórios da OAB Nacional, disse que a União e os municípios estão com os pagamentos de precatórios em dia. “A União não atrasa o pagamento de precatórios. Os precatórios municipais também vêm sendo feitos normalmente, com o controle do Tribunal de Justiça do Estado”, informou.