Por Sávia Barreto
O ex-secretário municipal de Educação e ex-candidato a prefeito pelo PSDB, Kléber Montezuma, respondeu às acusações feitas pela nova gestão do Palácio da Cidade a respeito de tablets encontrados na secretaria de educação de Teresina (Semec). Segundo ele, era “política de gestão adquirir máquinas e equipamentos necessários para uso administrativo e pedagógico de modo planejado e através de procedimentos licitatórios públicos”.
“A rede municipal de ensino de Teresina conta com mais de trezentos prédios escolares e cerca de noventa mil alunos matriculados e cerca de quatro mil professores. Então, para atender a todo esse universo de escolas e de alunos e de professores, a secretaria de educação comprou, à época, máquinas e equipamentos diversos tais como carteira escolar, mesa, cadeira, freezer, geladeira, fogão, panelas, aparelho de ar-condicionado, data-show, computador, notebook entre outros. Desse modo, se se for a qualquer um dos depósitos sob a responsabilidade de guarda da Semec é possível encontrar muitos desses equipamentos e máquinas que, de acordo com a necessidade de escolas e/ou de programas ou projetos da secretaria de educação, podem ser entregues às escolas para os devidos fins”, justifica Kléber.
No caso dos tablets, ele alega que a compra foi efetuada para atender a projetos pedagógicos que a secretaria de educação desenhou com vista a levar para escolas da rede municipal - ensino fundamental II - tecnologias facilitadoras para aluno e para professor em sala de aula. À época, foram adquiridos cerca de 5.228 tablets e foi pago R$ 4.885.043,02. A esse valor, cada um dos tablets custou cerca de R$ 934,40.
PASSO A PASSO
Dentre os projetos previstos, os equipamentos também foram destinados para uso por parte de alunos, no ensino fundamental II, que participavam do projeto Letramento em Programação, desenvolvido em escolas, através de uma parceira feita entre a Semec, o Instituto Ayrton Senna, a universidade estadual do Piauí e o Centro Unificado de Inovação Aplicada. O projeto de Letramento em Programação iniciou atendendo a alunos do 6º Ano de ensino fundamental, em várias escolas, e, a cada ano, o projeto previa o ingresso de novos alunos no curso de Letramento.
TEVE A COVID“No decorrer de implantação desses projetos aconteceram fatos supervenientes que levaram a gestão superior da Semec, à época, a sustar a ampliação do projeto e, mesmo, a suspender a sua execução nas escolas. O ano de 2020, em particular, foi ano que trouxe o COVID-19 que fechou as escolas com a consequente suspensão de aulas e, por consequência, a interrupção de programas e projetos em curso em escolas. Diante dessa realidade, e por entender ser o mais seguro, a gestão superior da Semec decidiu trazer, para a secretaria, a guarda desses equipamentos (Tablets) - é de conhecimento público a vulnerabilidade do espaço escolar”, explica.
PROCESSO LEGAL
Montezuma pontua que os tablets foram adquiridos por processo legal, acompanhado pelo Tribunal de Contas: empenho, liquidações e notas fiscais em ordem e pagamento em ordem. “Vale lembra ainda que as máquinas (tablets) se encontram em depósito da Semec sob a guarda da Semec. Rogo para que a atual gestão da Semec possa fazer, tanto quanto possível, bom uso desses equipamentos”, finaliza.