Por Sávia Barreto
“Dessa vez não vai dar para ele assumir”, afirmou à coluna o presidente da Câmara Municipal, vereador Jeová Alencar sobre Júnior Macedo após o suplente ingressar com pedido para assumir a vaga de vereador na Câmara de Teresina. Com a entrada de Júnior, sairia Antônio José Lira, que é aliado de primeira hora de Jeová.
“Conheço o Júnior, um amigo, uma pessoa bacana, mas dessa vez não vai dar pra ele assumir porque temos aqui o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município. Agora se o Renato voltar e sair novamente, começa do zero e vamos convocar os suplentes”, explicou Jeová. Renato Berger já teria dito a interlocutores que não tem interesse em retornar à CMT nessas condições.
O que diz a lei
Documento obtido pela coluna mostra interpretação da Lei Orgânica do Município. Segundo o artigo 41, “Não perderá a condição de suplente aquele que comunicar, por escrito, que não assumirá o cargo de vereador licenciado ou afastado; assumirá para o período em questão, o suplente subsequente”. Frisa-se a expressão “período em questão”, ou seja, entende-se que enquanto o titular estiver afastado (o vereador Renato Berger), o suplente empossado (Zé Lira), fica no cargo.
Próximos capítulos
O prefeito Dr.Pessoa já se manifestou afirmando que não tem nenhum tipo de ingerência no tema e que essa é uma questão envolvendo apenas o Legislativo. A coluna apurou que há ainda a possibilidade da Mesa Diretora da Câmara se reunir e analisar o documento que Júnior Macedo assinou para se ausentar do mandato. A Mesa pode interpretar que ele abriu mão de forma definitiva. Nesse caso, a judicialização é o caminho mais provável. E enquanto o processo durar, Antônio José ficaria no cargo.
Somos amigos
Jeová também não acredita que o movimento para Júnior Macedo assumir o mandato seja uma retaliação envolvendo ala do Palácio da Cidade. “Tenho certeza que isso não é nenhum tipo de retaliação contra o AJL e nem contra mim, que tenho muito ajudado a gestão”, pontuou Jeová.