Por Sávia Barreto
A polêmica envolvendo os deputados Oliveira Neto (Cidadania) e Henrique Pires (MDB), segue com novos capítulos. Agora, Pires informa ao blog Primeira Mão que pretende processar Oliveira Neto por calúnia e difamação. Para isso, ele pede que Oliveira abra mão de sua imunidade parlamentar.
O imbróglio começou porque o deputado do Cidadania alegou que o colega, que era relator de um projeto seu que tramita na Assembleia Legislativa envolvendo a região de Miguel Alves, teria “roubado” a ideia de Oliveira. “Acho que a assessoria do deputado falhou. Eu tentei falar com ele, porque meu parecer é contrário ao projeto dele, mas ele fez uma cirurgia, depois perdeu o celular... Pedi que minha assessoria veja o que houve de excesso e se houve excesso, peço que o deputado abra mão de sua imunidade de fala, para ver se cabe processo por calúnia e difamação. Isso é inadmissível”, afirmou Pires, acrescentando que não responde a nenhum processo na Justiça e tem uma carreira ilibada.
No plenário, Oliveira usou a palavra e disse que abre mão de sua imunidade: “Se o deputado entendeu que eu o ofendi, abro mão de minha imunidade sem problema nenhum”, informou Oliveira.
Entenda a polêmica:
O projeto de Oliveira Neto visa especificamente aumentar de 100 Km para 120 Km o alcance do deslocamento dos ônibus intermunicipais em Teresina. A medida beneficiaria cidades como Miguel Alves, administrada pelo pai de Oliveira, cujos moradores precisam descer de ônibus na rodoviária e não no Centro da cidade, justamente porque o município não faz parte da Grande Teresina.
O problema foi quando Henrique Pires conseguiu, através do deputado federal Marco Aurélio (MDB), emplacar o pedido de ampliação da Região da Grande Teresina, englobando justo a cidade de Miguel Alves. Por ser da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Pires era o relator do projeto de Oliveira na Assembleia Legislativa. Mas teria alegado ao parlamentar do Cidadania que “perdeu” o projeto: “Por último ele disse que perdeu o projeto. É uma tristeza. Uma falta de compromisso com o povo do Piauí. Ele está conseguindo numa esfera superior, copiar o nosso projeto. Quer sair como pai da criança”, criticou Oliveira Neto.
O deputado Henrique Pires disse que Oliveira Neto se “equivocou”: “Primeiro, que eu não tenho projeto neste sentido, portanto, não roubei projeto. O que acontece é que a Assembleia Legislativa não pode legislar nessa causa. E este foi o meu entendimento como relator, o que tentei foi falar com o deputado por várias vezes e explicar, porque não é legal dar parecer contrário a um projeto de um colega, mas o projeto é inconstitucional”, afirmou. Segundo Pires, as questões da Região da Grande Teresina são regidas por lei federal.