Por Arimatéa Carvalho
A vereadora de Teresina Fernanda Gomes (Solidariedade) classificou de uma "vitória para a educação" o decreto do prefeito Dr. Pessoa que garantiu a professores da rede municipal de ensino da capital o Tempo Integral Definitivo (TID) no seu Plano de Cargos e Salários.
Cerca de 200 professores terão seu direito garantido do Tempo Integral Definitivo (TID). Uma luta que existe há mais de dez anos junto à Prefeitura de Teresina, mas que somente agora vai passar a existir de fato e de direito.
A iniciativa foi da vereadora Fernanda Gomes, que foi procurada ainda em dezembro de 2021 por uma comissão de professores e prontamente abraçou a causa, buscando diálogo com a Prefeitura.
“Nosso mandato fica extremamente feliz por essa vitória no magistério. Ainda em 2021 fui procurada pelos docentes e prontamente colocamos nossa assessoria jurídica à disposição. Foram meses buscando diálogo com a Procuradoria Geral do Município para garantir a constitucionalidade do parágrafo 9º do artigo 41 da Lei Municipal 2972/2001. Após atenderem nossa solicitação e garantindo constitucional, definimos os critérios junto à SEMEC e, a partir de hoje, 202 professores serão beneficiados com 40h no seu plano de cargos e salários de forma definitiva, tendo assegurados reconhecimento e dignidade na sua aposentadoria. Agradeço ao Prefeito Dr. Pessoa por desde o início se mostrar solícito a essa conquista”, disse a vereadora.
A assinatura do decreto ocorreu na manhã de quarta-feira (21), na sede da Prefeitura de Teresina, e contou com a presença do prefeito Dr. Pessoa, do secretário municipal de educação Nouga Cardoso e professores contemplados pelo decreto.