Por Arimatéa Carvalho
A proposta de tributação monofásica no setor de combustíveis em discussão na Reforma Tributária foi tema de uma reunião na segunda-feira (29), em Teresina, entre representantes da Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural) e o presidente do Comitê dos Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz), Rafael Fonteles. O setor é um dos mais importantes na arrecadação dos estados.
"O Comsefaz tem um peso extremamente relevante e viemos ouví-lo sobre como esse assunto está sendo tratado pelos estados, mas também trazer a nossa colaboração", disse o Diretor de Planejamento Estratégico e de Mercado na Plural, Helvio Rebeschini.
Segundo ele, a ideia em discussão no momento é a tributação monofásica no setor.
"O setor de combustíveis é representativo na arrecadação da grande maioria dos estados. Entendemos a necessidade de ter um tratamento especifico. Nesse contexto, defendemos uma tributação monofásica, ou seja, da saída da refinaria até o posto de combustível, o tributo só incidirá uma vez", explica.
Para o diretor, o país será o grande beneficiado com a possibilidade de aprovar tributos únicos. "A decisão está no Comsefaz e nunca tivemos tão próximos de conseguir um consenso que vai trazer muito mais simplificação, vai reduzir muito mais custo, vai ser muito bom para o país. Talvez a reforma Tributária seja tão importante como a reforma da Previdência", afirma.
O presidente do Comsefaz disse que as demandas serão levadas ao Conselho, que elabora uma emenda dos estados à PEC 45/19, que a altera o Sistema Tributário Nacional.
"O setor pleiteia que os combustíveis sejam tratados de forma diferenciada. Recebemos as demandas e vamos levar para o grupo de secretários que está tratando da proposta de emenda à reforma", disse Rafael Fonteles.
A PEC 45/19 extingue três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), todos incidentes sobre o consumo. No lugar deles serão criados um imposto sobre o valor agregado, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) – de competência dos três entes federativos –, e outro, sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal.
A reunião em Teresina contou ainda com a presença do presidente do Sindicato dos Postos de Combustíveis do Piauí, Alexandre Valença; do superintendente da Receita estadual da Sefaz (PI), Emílio Junior; da diretora de tributação da Sefaz, Graça Ramos; do deputado estadual João Madison, além do diretor de tributação da Plural, Mozart Rodrigues Filho, e do diretor do Sindipostos, Evaldo Barbosa.