Por Arimatéa Carvalho
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria no Brasil o selo “Empresa Amiga da Mulher”, a ser dado a empresas pela adoção de práticas de inclusão profissional de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
No centro do texto, uma emenda do deputado Jadyel Alencar que condiciona a obtenção do título a empresas que garantam a equiparação salarial entre homens e mulheres.
KOKAY INCORPOROU PROPOSTA
A deputada, relatora do projeto, Erika Kokay, incorporou ao texto da proposta aprovada em Plenário, emenda do parlamentar piauiense, por entender a importância da igualdade de oportunidades dentro das empresas que serão reconhecidas nacionalmente pela valorização da mulher.
O texto fixa em dois anos a validade mínima do selo, renovável continuamente por igual período desde que a empresa comprove a manutenção dos critérios legais e do regulamento. No regulamento, serão definidos critérios e procedimentos para concessão, renovação e perda do selo, assim como a sua forma de utilização e de divulgação.
Para o deputado Jadyel Alencar, a proposta aprovada na Câmara vai estimular as boas práticas de promoção da igualdade nas empresas, além da proteção à mulher contra toda a forma de violência.