Por Arimatéa Carvalho
A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira (04) o projeto de lei que cria o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras. O deputado federal Merlong Solano (PT) comemorou a aprovação do projeto e chamou atenção para a necessidade de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio.
Merlong chamou a atenção para a necessidade de viabilizar os recursos para garantir o pagamento do piso salarial, assegurando equilíbrio financeiro para Estados e Municípios.
“É uma luta que eu, toda a bancada do PT e a grande maioria do parlamento abraçamos. Os profissionais da enfermagem são fundamentais e precisam ter dignidade para continuar prestando os melhores serviços à saúde do Brasil, tal como fizeram durante toda a pandemia. Agora, na sequência, precisamos aprovar a PEC 122, para dar sustentação financeira para que Estados e Municípios tenham condições de pagar o piso”, pontuou o parlamentar.
O projeto aprovado define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, segue a proporcionalidade de 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
“Uma batalha já foi vencida, agora é garantir que as conquistas sejam efetivas. Além de apontar as fontes de recursos para o pagamento do salário destes profissionais, precisamos continuar com a mobilização para que não tenha veto por parte do presidente Bolsonaro. E caso tenha, também terá o nosso empenho para a derrubada”, assegurou Merlong.
TABELA DO SUS
Merlong Solano alertou para a necessidade urgente de correção da tabela de pagamentos do SUS, que está defasada há 15 anos. “É medida importante para os hospitais do SUS, para toda a rede conveniada e para os hospitais filantrópicos, como o Hospital São Marcos, referência no tratamento do câncer no Piauí, mas que amarga problemas financeiros por conta dessa defasagem”, destacou o petista.