Começa a ganhar força a proposta encabeçada pelo Brasil de que se estabeleça uma ação global para taxar em apenas 2% as imensas e crescentes fortunas dos super-ricos do planeta. A ideia é antiga, obteve notável relevância durante a pandemia de Covid-19, quando todos os países viveram crise sem precedentes, mas de fato entrou na pauta de discussões entre países, depois que o Brasil assumiu a presidência do G20, o grupo de nações mais ricas e politicamente importantes.
CONTENÇÃO DE DESIGUALDADE
Desde inícios de 2023, nos diversos fóruns internacionais de que tem participado, quer no âmbito do Mercosul, da ONU, ou do próprio G20, o Presidente Lula tem levantado essa bandeira, como o meio mais eficaz de se garantir aos países em desenvolvimento e aos mais pobres, os recursos financeiros necessários para fazer conter o avanço das desigualdades, criar-se programas efetivos de combate à fome e à pobreza, e adotar meios de restauração ambiental, evitando-se a degradação da natureza, que tem causado lamentáveis e mortais tragédias mundo afora.
Nesta semana passada, o Ministro da Economia brasileira, Fernando Haddad, fez um périplo por diversos países da Europa, exatamente transmitindo essa bandeira de taxação dos super-ricos do mundo, como necessidade para instrumentalizar o combate ao crescimento das desigualdades e apoiar as ações para oferecer equilíbrio climático.
TAXAÇÃO
E após encontrar-se com o ministro da Economia, Comércio e Negócios da Espanha, Carlos Cuerpo, em Madrid, e ser recebido pelo Papa Francisco, no Vaticano, a quem também detalhou a proposta de taxação das grandes fortunas universais, o Ministro Haddad revela-se animado, diante das adesões esperançosas que a iniciativa tem recebido de vários países. Haddad confessou-se muito otimista com essas negociações, disse que há um amadurecimento mútuo nessa questão, e acredita que falta apenas um pequeno “empurrão” para tornar-se realidade.
Está ficando claro que o mundo começa a convencer-se e a despertar para as tragédias que os dominam de maneira acelerada, e passam a ver na taxação das grandes fortunas uma das maneiras mais eficazes de acelerar o enfrentamento aos desafios globais, de modo conjunto, com foco específico no combate à fome e, também, de dar aos países pobres as condições de mitigar o endividamento de países de baixa renda, especialmente nas Américas, África e Ásia para conter as mudanças climáticas.
Após encontro com seu colega brasileiro, o ministro espanhol declarou que a Espanha está impulsionando a iniciativa brasileira para estabelecer um imposto mínimo global sobre os bilionários, “para garantir que o crescimento seja cada vez mais justo, mais equitativo e que reduza as desigualdades que tanto temos visto.”
PATRIMÔNIO MUNDIAL
Para que entendamos a dimensão das propostas levadas à frente pelo Brasil, estamos tratando de um patrimônio mundial que está nas mãos de 3 mil pessoas, que detém nada menos do que US$15 trilhões, muitas delas, aliás, que já se declararam favoráveis à taxação. Com essa medida sendo adotada por todos os países, o potencial de arrecadação anual seria da ordem de US$300 bilhões. No caso do Brasil, conforme um estudo feito pelo Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades, da USP, o imposto mínimo sobre os 0,2% dos mais ricos do país renderia uma arrecadação extra de R$ 41,9 bilhões por ano.