Previsto para acontecer no dia 14 de agosto de 2024, o leilão de concessão dos serviços de água e saneamento do Piauí será a única licitação nesse setor, em todo o Brasil, no decorrer deste ano. Com previsão de investimentos de R$8,6 bilhões, a futura concessão prevê a universalização do abastecimento de água em todos os 224 municípios em 8 anos, e a universalização dos serviços de esgoto deverá ser alcançada em 15 anos.
Metas e objetivos
O projeto que fixa os objetivos e metas do leilão foi estruturado pelo próprio Governo do Estado, que contratou consultores para este objetivo, e não faz parte da carteira de iniciativas existente no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. O quadro de abastecimento de água em todo o Estado, no presente, mostra que 75% da população urbana recebe água tratada, enquanto a coleta de esgoto beneficia apenas 18% das necessidades.
No tocante ao abastecimento de água ocorreu relativo avanço após a empresa Aegea ter assumido a responsabilidade pela operação em Teresina, em julho de 2017. Houve também crescimento dos serviços de saneamento. O ano de 2023 foi fechado com universalização do abastecimento de água em toda a área urbana da Capital e a expansão dos serviços de esgoto chegou ao nível de 49%, contra apenas 18% que representam a marca do Estado. Neste ano, estão sendo investidos R$300 milhões na ampliação do saneamento para mais 30 bairros e a meta até final de 2024 é atingir 59%. O contrato de concessão do Governo à Aegea vai até o ano de 2053.
Como os serviços de fornecimento de água e de esgotamento sanitário já foram anteriormente concedidos, Teresina e mais os municípios de Landri Sales e Antônio Almeida ficarão fora do leilão a ser realizado em agosto. Dos R$8,6 bilhões previstos pelo edital, R$2,7 bilhões deverão ser destinados à ampliação da rede hídrica, e R$4,3 bilhões para a rede de esgoto, enquanto R$1,5 bilhão fica reservado para reinvestimentos, custo necessário para garantir a operação do sistema nos melhores níveis de qualidade.
Brasil e China dialogam sobre fim da pobreza e revitalização rural
Um importante evento reunindo Brasil e China acontece a partir desta terça-feira, em Pequim, com a presença do Vice-Presidente Geraldo Alckmin e do Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias. Trata-se do Segundo Seminário e Diálogos Intersetoriais entre as duas nações com foco na luta contra a pobreza e pela revitalização rural.
O encontro é um dos principais fóruns de discussão bilateral sobre as políticas governamentais de combate à fome e à miséria e as necessidades crescentes de ampliar e melhorar os mecanismos de modernização e investimento na revitalização do campo, sobretudo em relação à agricultura familiar.
Dialogos bilaterais
O Brasil tem uma larga experiência nestas questões, pois desenvolve um reconhecido e vitorioso trabalho para retirar milhares de brasileiros da linha de pobreza e tornou-se também um modelo nas atividades da agricultura familiar, incorporando outros milhares de trabalhadores rurais na produção de alimentos, que se dá de maneira sustentável, numa explícita contribuição, também, para o equilíbrio climático, tão preocupante no mundo.
O resultado desses diálogos bilaterais que o Brasil tem empreendido ao longo de 2023 e 2024, serve de base para a construção do documento que está sendo montado e será apresentado no Fórum do G20, em novembro, no Rio de Janeiro, resultando no compromisso da Aliança Global contra a Fome a Pobreza.