As ruas de grandes cidades brasileiras estão ficando inflamadas, tomadas por milhares e milhares de pessoas, que estão ecoando seus gritos de protestos contra um projeto monstruoso que a Câmara dos Deputados quer fazer passar, comparando a prática do aborto, mesmo aquele que a lei hoje considera legal, com o crime de homicídio. E novas manifestações deverão se espalhar por outras cidades pelo Brasil afora, e inundarem as redes sociais de protestos, como aliás já vem acontecendo.
Não é sem razão. O projeto gestado por um deputado do PL do Rio de Janeiro, Sóstenes Cavalcante, líder evangélico da Assembleia de Deus, é uma aberração e violento atentado à mulher.
É só verificar que até mesmo nos casos em que a gravidez seja resultado de estupro, a proposta da Câmara estabelece condenação, uma atitude que criminaliza a mulher, mas protege e estimula o estuprador.
Num cenário hipotético, se uma mulher adulta vítima de estupro interrompa a gravidez após 22 semanas de gestação, sendo esse projeto aprovado, ela terá uma pena superior à do estuprador, podendo receber até 20 anos de prisão.
Chama muito a atenção o fato de que os deputados que defendem esse projeto abjeto não levam em conta os direitos da mulher relativamente ao seu próprio corpo, sepultam a atual legislação brasileira que prevê o aborto legal em determinadas circunstâncias, e muito menos consideram uma realidade gritante existente no país.
Trata-se exatamente do fato de que a gravidez precoce, sobretudo aquela que é resultado da violência sexual, da prática do estupro, atinge de modo absurdo crianças e adolescentes menores de 16 anos de vida.
Os dados apresentados pelo ginecologista Olímpio Moraes, médico de centro de referência de aborto legal em PE, que nos chegam como um grave alerta, são bastante claros:
“Cerca de 80% dos estupros são contra crianças e adolescentes que muitas vezes nem sabem o que é gravidez. São violentadas por pessoas em quem elas confiam, próximas, como pai, padrasto, tio, avô, e nem têm noção do que está acontecendo. Meninas de 10, 11 anos, indefesas, que têm medo das ameaças e culpa.
Como não têm ciclo menstrual regular, não conhecem sintomas de gravidez, quando vem a náusea a mãe pensa que é verme, virose, só se descobre a gravidez quando a barriga aparece e isso só é visível para o leigo com quatro ou cinco meses de gravidez. Depois elas fazem consulta e o médico que deveria dar informações de forma imparcial e clara não o faz.”
Outro dado gravíssimo que nos traz o médico Olímpio Moraes: há pelo menos 14 mil gestantes abaixo de 14 anos e só 4% dessas meninas têm acesso ao aborto por estupro. Uma menina de 10 anos tem risco de morte de duas a cinco vezes maior por complicações na gestação e sequelas. Além disso, no Brasil, a principal causa de mortes de adolescentes são complicações da gravidez e suicídio devido à violência sexual.
Sem atentar para essa trágica realidade social, os deputados trazem a todos os perigos reais de colocar em risco a vida de milhares de brasileiras, especialmente meninas, que são as principais vítimas da violência sexual no país, além de desrespeitar os direitos das mulheres já previstos em lei.