Entre 2017 e 2022, a renda isenta de Imposto de Renda dos produtores rurais no topo da pirâmide social brasileira, representando o 0,1% mais rico da população adulta, teve um aumento notável de mais de 210%, equivalente a 140% acima da inflação. Os dados do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) apontam que a fatia da renda agrícola isenta de impostos atingiu R$ 101 bilhões em 2022, com 42% desse montante concentrado na parcela mais rica da população.
Enquanto a renda rural desse estrato social triplicou em termos nominais ao longo de cinco anos, a média dos declarantes registrou um crescimento de 74%, ou 32% acima da inflação, de acordo com análise do economista Sérgio Gobetti.
Os números revelam um aumento acentuado na concentração de renda no topo da pirâmide social brasileira, com a renda da classe média e dos mais pobres praticamente estagnada em termos reais, enquanto a dos mais ricos cresceu de forma expressiva, cerca de 49% acima da inflação.
Crescimento da renda sob Bolsonaro
A renda da atividade rural, juntamente com os lucros e dividendos distribuídos por empresas, contribuiu significativamente para o crescimento exponencial da renda dos mais ricos durante o governo Bolsonaro, de acordo com Gobetti.
Os resultados do estudo indicam que, além do aumento geral, a renda da elite cresceu mais nos estados onde o agronegócio predomina na economia, atingindo um aumento nominal de 184% no Mato Grosso para o estrato social do 0,1% mais rico.
Em alguns estados, como Mato Grosso do Sul, Amazonas, Tocantins e Goiás, a renda dessa elite registrou crescimentos expressivos, enquanto em São Paulo o aumento acompanhou a média nacional, com 84% em valores nominais ou 40% em termos reais para o estrato do 0,1% mais rico.
Correção de problemas
Diante dessas distorções, o governo pretende corrigir alguns desses problemas na segunda etapa da reforma tributária, que irá abordar impostos sobre a renda e o patrimônio. O projeto com as mudanças deve ser enviado ao Congresso até o final de março, com a revogação da isenção tributária sobre lucros e dividendos sendo uma das prioridades.
A expectativa é que o setor agropecuário intensifique a pressão nas discussões, semelhante ao que ocorreu na primeira fase da reforma, na qual a bancada do agronegócio obteve vantagens para as empresas do setor. O cenário econômico favorável do agronegócio no ano passado contribuiu para essas concessões.
Os relatórios da Receita Federal usados no estudo de Gobetti mostram que os produtores rurais são a atividade que obteve o maior nível de isenção entre os declarantes do IRPF nos últimos anos. Cerca de 460 mil pessoas declararam a produção agropecuária como sua ocupação principal, usufruindo de uma isenção média de 69% de suas rendas.
A pesquisa destaca a necessidade urgente de revisão dessas distorções, especialmente porque as isenções beneficiam não apenas pequenos produtores, mas também pessoas e famílias mais privilegiadas no setor rural e em outros segmentos da economia.
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