A Polícia Federal prendeu nesta segunda-feira, no Paraná, cinco pessoas ligadas ao Grupo Bitcoin Banco, com sede em Curitiba, incluindo o presidente da empresa, Cláudio Oliveira, o autointitulado “rei do bitcoin”.
Além dele, foram presas outras quatro pessoas, incluindo sua esposa, um alto executivo do grupo e dois outros investigados que teriam colaborado com o esquema criminoso com ocultações de bens e fraudes judiciais.
Mais de 7 mil vítimas
Oliveira é acusado de promover fraudes por meio de plataformas de negociação de bitcoins e outras criptomoedas que podem ter causado danos de mais de R$ 1,5 bilhão a mais de 7 mil pessoas. O GBB estava em recuperação judicial desde o final de 2019 e tinha sido autorizado pela Justiça a retomar atividades como meio de ressarcir os clientes.
Segundo o empresário, que chegou a ser entrevistado e exaltado como “o rei do bitcoin” em programas de televisão, a empresa usava um robô para promover “arbitragens”.
Lucrando sobre o “spread”
Ainda segundo os anúncios do grupo, agora acusado pela PF de ser uma organização criminosa, essas “arbitragens” permitiriam obter lucros a partir da compra e venda de bitcoins junto a diversas exchanges, comprando mais barato, vendendo mais caro e lucrando sobre o “spread” dessas milhões de operações realizadas por meio de algoritmos.
A operação da PF foi batizada de Daemon, em referência à mitologia grega sobre um ser sobrenatural trabalhando em plano de fundo, e também em referência a programas de computador que agem sem controle direto do usuário.
Promessas de lucros exorbitantes
De acordo com o delegado responsável, Filipe Hille Pace, o empresário Cláudio Oliveira e o GBB promoveram durante mais de quatro anos um golpe no qual recebiam recursos de investidores para supostamente aplicar em bitcoin, com promessas de lucros exorbitantes.
Ainda segundo a autoridade policial, os acusados criaram um esquema no qual os investidores acreditavam estar investindo reais ou bitcoins. Mas esses clientes jamais chegaram a ter a posse dos bitcoins, e tanto os criptoativos quanto os rendimentos não eram de fato registrados ou movimentados na blockchain – a tecnologia que valida e registra as transações em bitcoins.
“Houve negociação de criptomoedas. Mas em determinado momento, o grupo criou um instrumento – e aqui faço uma analogia – semelhante a uma ‘blockchain privada’. O grupo tinha três exchanges, e as pessoas por meio desse instrumento criado pelo grupo, que não era a blockchain, faziam transferências de criptomoedas entre essas três corretoras, com diferença de preço, permitindo arbitragem. Seus investidores ganhavam, ou acreditavam estar ganhando, com o spread nessas operações”, explicou Pace.
Ele completou:
“O que hoje atrai tantos investidores, seja para fins lícitos ou infelizmente ilícitos, é que as informações da blockchain são descentralizadas. A blockchain, essa sim, garante a veracidade das transações. Mas verificamos que os saldos aplicados pelos investidores nunca foram para a blockchain, eles eram apenas refletidos no software da empresa. O cliente acessava aquela plataforma e era induzido a acreditar que possuía aquele saldo, incluindo o que foi investido e os lucros exorbitantes prometidos”, explicou Pace em coletiva de imprensa nesta segunda-feira.
Se valeram da complexidade da tecnologia
Segundo o delegado, os acusados se valeram da complexidade da tecnologia para enganar a clientela e a Justiça – no curso da investigação, afirmou, a polícia verificou que Oliveira e o GBB apresentaram dados de uma carteira digital com 7.000 bitcoins (cerca de R$ 1,2 bilhão) para ludibriar a Justiça e fazer parecer que tinham os recursos necessários para ressarcir os clientes.
“O grupo se valeu das características novas das transações de criptomoedas, valendo-se ainda de certa inexperiência dos operadores de direito, além de empresários e clientes, e conseguiu iludir também o poder Judiciário, pois não era proprietário daquela carteira, não apresentou as chaves privadas”, explicou o delegado.
Essa manobra enganosa, segundo ele, resultou na suspensão de todas as ações cíveis que havia contra o grupo pelo país e “deu um fôlego aos acusados para continuarem não ressarcindo suas vítimas”.