1.Estadão - Para bancar novo programa de emprego, governo taxa seguro-desemprego
BRASÍLIA - Para bancar o custo do programa que visa incentivar a contratação de jovens entre 18 e 29 anos, o governo resolveu taxar em 7,5% o seguro-desemprego. Na prática, os desempregados vão bancar o novo programa do governo.
2.Correio Braziliense - Congresso promulga a reforma da Previdência e Senado vota PEC paralela
O Congresso tem sessão marcada, esta terça-feira (12/11), para promulgar a proposta de emenda à Constituição 6/2019, da reforma da Previdência, e inseri-la oficialmente no texto constitucional. Mesmo com as mudanças previstas na PEC, a discussão sobre o assunto ainda não acabou no parlamento. O próximo passo para os senadores, após a promulgação da emenda, é votar o que falta da PEC 133/2018, a chamada PEC Paralela, antes de enviá-la para a Câmara. A matéria trata de pontos retirados ou ignorados na reforma, com destaque para a inclusão de servidores estaduais e municipais nas novas regras.
3.Correio Braziliense - Desempregados vão custear pelo seguro-desemprego novo regime trabalhista
Os desempregados vão financiar o regime de contratações da chamada carteira de trabalho Verde e Amarela, programa que prevê a contratação de trabalhadores entre 18 e 29 anos mediante a desoneração de encargos trabalhistas aos patrões. A Medida Provisória (MP) estabelece que será cobrado a contribuição previdenciária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao beneficiário do seguro-desemprego. O recolhimento será feito a uma alíquota de 7,5% durante os meses em que receber o benefício, que, na legislação atual, é entre três a cinco parcelas.
4.Correio Braziliense - Governo federal vai extinguir DPVAT e DPEM a partir de janeiro de 2020
O governo federal vai extinguir, a partir de de 1º de janeiro de 2020, o seguro obrigatório, DPVAT, que indeniza vítimas de acidente de trânsito, e o DPEM, seguro obrigatório de danos pessoais causados por embarcações ou por cargas. Para isso, será editada uma medida provisória. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (11/11) durante a cerimônia de lançamento do Programa Verde amarelo, para incentivar a contratação de jovens entre 19 e 29 anos.