MANCHETES DESTA SEXTA-FEIRA
1. O Estado de S.Paulo (SP)
Repúdio a fala sobre ‘novo AI-5’ obriga Eduardo a se desculpar
Congresso e partidos reagem a fala de Eduardo sobre AI-5
Governo prevê corte linear de 10% em incentivos fiscais
Eduardo sugere 'novo AI-5', é repreendido e se desculpa
Política
1.Estadão - Governo estuda contratar novos servidores públicos pelo regime da CLT
BRASÍLIA - O governo avalia contratar novos servidores pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para que somente depois de um prazo, que pode ser de 10 anos, eles atinjam estabilidade no cargo, apurou o Estado. A medida em estudo deve fazer parte da “agenda de transformação do Estado” que está sendo desenhada pela equipe econômica e que pretende dar maior flexibilidade na gestão de seus funcionários e reduzir no futuro os gastos com servidores, hoje a segunda maior despesa do Orçamento.
2.Estadão - Governo busca acelerar processos de privatização
BRASÍLIA - A equipe econômica estuda enviar um projeto de lei para acelerar as privatizações de estatais. A ideia, segundo apurou o Estadão/Broadcast, é conseguir aval antecipado do Congresso para vender uma lista de empresas. O objetivo é ganhar de seis a oito meses num processo que hoje leva em média dois anos.
O projeto de lei pode ficar no guarda-chuva do conjunto de medidas que o governo está elaborando e deve apresentar na próxima semana, mas não requer mudança constitucional. A lista definitiva das empresas que almejariam essa autorização ainda será definida em conjunto com o presidente Jair Bolsonaro. A etapa de precificação, para definir o valor de uma empresa, também deve sofrer ajustes.
3.Estadão - PEC dos gatilhos deve ser ‘nossa urgência’, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que deve priorizar no Congresso a articulação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aciona gatilhos de ajuste fiscal em caso de descumprimento da regra de ouro pelo governo federal. Em entrevista à GloboNews, em São Paulo, onde participa de um evento do Sindimais, o deputado disse que vai trabalhar com o Senado Federal para levar a proposta ao plenário por volta do dia 15 de dezembro. Como o Estado antecipou, a chamada PEC Emergencial tem potencial de abrir espaço de R$ 27 bilhões no Orçamento.
4.Estadão - Senadores já têm propostas para mudar pacote de Guedes
BRASÍLIA - Ao contrário da reforma da Previdência, a expectativa dos parlamentares é de que haverá grandes mudanças no pacote de reformas que o ministro da Economia, Paulo Guedes, vai enviar na próxima semana ao Congresso. Em contraponto ao governo, senadores já começaram a se antecipar com propostas com os mesmos temas da agenda do governo Jair Bolsonaro.
5.O Globo - Por 1º emprego, governo reduzirá encargos em 30%
O Planalto prepara medidas de incentivo ao ingresso no mercado de trabalho, coma desoneração de 30% da folha de pagamento para quem contratar jovens de 18 a 29 anos em seu primeiro emprego. Haverá também redução de encargos para a contratação de pessoa acima de 55 anos. O pacote custará R$ 5 bilhões ao Tesouro.