A data de hoje marca os seis anos da morte trágica do Ministro Teori Zavascki, morto na queda de um avião, numa viagem a passeio em Paraty (RJ). Morreram mais quatro pessoas: o empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, amigo de Zavascki, dono do Hotel Emiliano e da aeronave, o piloto Osmar Rodrigues, a massoterapeuta Maira Lidiane Panas Helatczuk, e a mãe dela, a professora Maria Ilda Panas.
A morte de Teori Zavascki abalou a Operação Lava Jato , que sofreu um revés inesperado. O acidente foi na tarde de 19 de janeiro de 2017.
O ministro morto inesperadamente era o relator dos processos da operação no Supremo Tribunal Federal (STF) e, na época, analisava uma série de delações premiadas, que impactavam políticos com foro privilegiado.
Com perfil técnico e equilibrado, Zavascki dava o tom em muitas discussões na Corte e também comandava outras ações judiciais relevantes, como sobre o cumprimento de prisão após decisão judicial em segunda instância.
O acidente, numa viagem a passeio em Paraty (RJ), matou mais quatro pessoas: o empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, amigo de Zavascki, dono do Hotel Emiliano e da aeronave, o piloto Osmar Rodrigues, a massoterapeuta Maira Lidiane Panas Helatczuk, e a mãe dela, a professora Maria Ilda.
E, com a morte do ministro, forçou uma reconfiguração no STF, que teve dificuldades para lidar com a perda repentina de um de seus 11 membros.
A maioria dos processos de Zavascki foram herdados por Edson Fachin, então o mais recente membro da Corte, que também acabou ficando com a relatoria da Lava Jato, mas por sorteio.
Já para a vaga no STF, o então presidente Michel Temer indicou seu ministro da Justiça e ex-secretário de Justiça de São Paulo, Alexandre de Moraes.
Zavascki deixou marcas, nos menos de cinco anos em que esteve no Supremo. Parentes, colegas e especialistas consultados pela CNN detalham como influenciava o entorno.
“Ele tinha carisma judicial, não no sentido populista”, define Oscar Vilhena, professor de Direito Constitucional da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que teve a oportunidade de entrevistá-lo para uma coleção de livros sobre ministros do STF.
Uma construção técnica
Teori Albino Zavascki nasceu em 1948, em Santa Catarina. Foi procurador do Banco Central, experiência que depois o ajudaria nos processos ligados a casos de lavagem de dinheiro.
Em 1989 virou desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. Mestre e doutor em Direito Civil, foi também professor universitário.
Atual vice-presidente do TRF4, Fernando Quadros da Silva teve a oportunidade de conviver com Zavascki mais intensamente entre de 2001 a 2003, quando foi diretor da seção judiciária do TRF4 no Paraná.
“Era uma pessoa muito reservada, com senso de humor restrito aos mais próximos”, conta. Na gestão, era direto e objetivo. “Tinha um raciocínio muito claro”, comenta. Para Silva, o ministro era técnico e não se importava com a aprovação popular.
Foi essa postura que levou Zavascki às mais altas cortes judiciais. Sem dificuldade de trânsito entre diferentes alas ideológicas, Zavascki foi indicado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2002, para se tornar ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A nomeação veio com Lula, no ano seguinte.
Dez anos após ser priorizado por dois presidentes, foi novamente reconhecido pela competência e notório saber jurídico e acabou sendo indicado por Dilma Rousseff para ocupar uma cadeira na mais alta Corte do país, no lugar de Cezar Peluso, que se aposentou compulsoriamente por ter completado 70 anos de idade.
Mesmo tendo sido indicado pela petista, Zavascki ficou conhecido como um ministro independente, tomando decisões contrárias às vontades de alguns políticos, como a atuação em julgamentos sobre o impeachment de Dilma. Também partiu dele a decisão de afastar Eduardo Cunha de todas as suas funções na Câmara dos Deputados, inclusive da presidência da Casa.
A imagem de imparcial era uma característica exaltada inclusive pelas próprias lideranças em Brasília. Mas partiu dele a decisão de investigar quase 50 políticos no âmbito da Lava Jato.
Responsável por homologar acordos de leniência e as delações premiadas envolvendo autoridades com foro por prerrogativa de função, também foi Zavascki quem assinou a prisão do 1º senador durante o exercício do mandato, quando ordenou a detenção de Delcídio do Amaral pela tentativa de dificultar as negociações de delação premiada de Nestor Cerveró, ex-diretor internacional da Petrobras.
Com o avanço da Operação Lava Jata, Zavascki remeteu todos os processos contra políticos para o Supremo Tribunal Federal, incluindo as ações envolvendo Lula. A partir daí, ganhou forte oposição de movimentos a favor do impeachment de Dilma. As ameaças, críticas exageradas e constrangimentos causados ao ministro chegaram a ser investigados pela Polícia Federal, em 2016.