A segunda maior tragédia carcerária do Brasil, episódio que ficou conhecido como "Massacre do Presídio de Altamira", no Pará, deixou um saldo de 62 presidiários mortos, sendo 58 dentro do próprio presídio,m e de mais 4 durante a transferência para hospitais. A tragédia completa hoje três anos, ocorrida em 29 de julho de 2019. Dos 62 mortos, 16 deles foram decapitados.
O episódio de Altamira só perde em número de mortos para o Massacre de Carandiru, tragédia promovida pela polícia paulista ( que tentava conter uma rebelião de presos) em 02 de Outubro de 1992, na qual morreram 111 detentos. Esse episódio paulista resultou em livros e em filme produzido a partir dos relatos do médico Dráuzio Varela.
O padre Patrício Brennan, que atua na Pastoral Carcerária de Altamira, lembra do dia 29 de julho de 2019. Ele acompanhou a dor das famílias do detentos mortos no processo de identificação dos corpos, que foi demorado. "Ouvi mulheres gritando pelos maridos, 'mataram meu marido', elas diziam, é uma coisa que a gente não esquece, é triste o que aconteceu e é um dia que não deve ser esquecido", afirmou.
Presídio onde 58 morreram no PA estava superlotado e em condições 'péssimas', aponta CNJ, dos 62 detentos mortos em massacre de Altamira, 26 eram eram presos provisórios.
A rebelião ocorreu no Centro de Recuperação Regional de Altamira, sudoeste do Pará, e marcou a história do sistema penitenciário do estado, a partir de um conflito entre dois grupos rivais. Uma ala inteira ficou destruída, onde ficava uma cela container.
No presídio, 58 detentos foram mortos, a maioria, por asfixia. Dezesseis deles foram decapitados. Os líderes do motim foram transferidos para outras unidades prisionais do estado e até para presídios federais.
Durante a transferência para Marabá, um dia após o massacre, quatro detentos foram mortos dentro de um caminhão-cela. Ao todo foram 62 mortes.
Um dos mortos carbonizados foi o agricultor Derli Marques Teixeira Pontes. Ele era preso provisório e havia sido transferido da cidade de Uruará, apenas um mês antes do massacre. O detento aguardava julgamento pelo crime de tráfico de drogas. A irmã dele, Ronívia Teixeira Pontes, ainda espera respostas.
"Estamos aqui mais uma vez, três anos após, para pedir que não deixe mais isso acontecer com nossos familiares, e que a justiça seja feita", disse.
A unidade penitenciária foi desativada, após o episódio. Os detentos que estavam custodiados foram transferidos para o Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu há 1 ano e 8 meses. A estrutura do antigo presídio está passando por reforma.
Em dezembro de 2019, a Defensoria Pública Estadual ingressou com uma ação civil pedindo indenização por danos morais e materiais para as famílias do mortos e também aos presos que sobreviveram. Ainda não houve uma decisão da justiça sobre o pedido. "Tudo depende da forma como o processo vai andar, de todas as manifestações que precisam ser feitas na ordem processual e do próprio andamento que o Judiciário vai dar", afirma Vivia Lages Pereira, defensora pública.
Já o processo o criminal que apura a responsabilidade pela tragédia está na fase de alegações finais tanto para o Ministério Público como para a defesa de 22 réus acusados de envolvimento direto no massacre. A Defensoria Pública representa metade deles. O restante constituiu advogados particulares. Após essa etapa, a Justiça deve decidir se os réus deverão ir ou não a júri popular.
"O processo está seguindo em trâmite regular até então, existiram todos os interrogatórios, os réus também tiveram oportunidade para se defender, isso se estende também para a fase de plenário de júri, que é uma outra etapa, então se for marcada fase de júri os réus terão outra chance de se defender lá', explica o defensor público, Anderson Araújo de Medeiros.
"É uma dor muito grande, o medo entra junto com isso, a nossa vontade é que eles não se sintam só. Isso não pode cair no esquecimento", relata o padre João Carlos, da Pastoral Carcerária de Altamira.