Na tarde desta quarta-feira, 4 de outubro, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), concedeu uma entrevista ao Jogo do Poder na Rede Meio Norte, detalhando os avanços e ampliações do programa Bolsa Família. Desde o relançamento do programa pelo Governo Federal em março, aproximadamente 2,3 milhões de famílias foram incorporadas, resultando em uma significativa inclusão de cerca de 7 a 8 milhões de pessoas que estavam em situação de vulnerabilidade alimentar.
Essa expansão do programa se deve à implementação da ação de busca ativa, que identifica indivíduos em extrema necessidade e que possuem direito ao complemento de renda oferecido pelo Bolsa Família, mas que não estavam recebendo o benefício. O foco é direcionado para aqueles que, mesmo dentro dos critérios legais, não estavam inscritos.
Dias mencionou a existência do Cadastro Único, que abrange cerca de 94 milhões de brasileiros de todas as idades, reunindo informações essenciais para a avaliação dos requisitos de entrada no Bolsa Família. Ele enfatiza que aqueles que ultrapassam os limites de renda por pessoa, permanecem no programa recebendo metade do valor do benefício até um certo teto salarial.
“Olha, no Brasil nós temos uma regra que é uma regra estabelecida em lei. Quem tem direito a um programa Bolsa Família? Primeiro, tem direito quem participa de um cadastramento, é o cadastro único, cadastro que reúne um número muito grande de pessoas no Brasil, cerca de 94 milhões de brasileiros e brasileiras de todas as idades que estão no nosso cadastro único. E aqui, para entrar no Bolsa Família, são aquelas pessoas que a renda por pessoa da família fica igual ou abaixo de R$ 218,00. Esse patamar foi estabelecido em lei, tendo como referência o ano de 2023”, disse.
O entrevistado destacou que, por meio do pente-fino realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, casos de pessoas com salários incompatíveis foram identificados. Algumas delas recebiam até R$ 15 mil por mês e estavam cadastradas no programa, o que evidencia a necessidade de atualizações e reavaliações constantes para garantir que o auxílio seja direcionado aos que realmente necessitam.
“E tem aqui, para estar no cadastro único, também uma porta de saída do Bolsa Família, que é meio salário mínimo, R$ 660,00. Agora entrou no cadastro, inclusive, não sai porque assinou a carteira. As pessoas tinham medo de assinar a carteira, aqui tem gente que recebe, ganha um salário mínimo, a família tem cinco, seis pessoas e ele, quando divide a renda por pessoa da família, ele permanece no Bolsa Família, recebe o salário da carteira assinada e recebe o Bolsa Família. Quando cresce a renda, fica acima de R$ 218,00 per capita e fica abaixo de R$ 660,00, aqui ele ganha o salário ou mais de um salário da família de carteira assinada ou do negócio que tenha, mas ganha 50% do Bolsa Família, a chamada faixa de proteção; quando ultrapassa de R$ 660,00 por pessoa da família, vamos dizer aqui, uma família de cinco pessoas, nós estamos falando aí é de aproximadamente 3.300 reais naquela família para poder sair do Bolsa Família, sai do Bolsa Família, mas permanece no cadastro, então eu digo isso para dizer que a gente encontrou pessoas que o salário é servidor público, ou no setor privado, que chegava a 15 mil reais, 10 mil reais por mês, ou seja, não preenche o requisito, certamente ali sai, mas também nós temos um número de pessoas que estão entrando estava ali passando fome passando necessidade já são cerca de 2 milhões e 300 mil famílias, aproximadamente 7 milhões, 8 milhões de pessoas que estavam passando fome, estavam fora e o presidente Lula nos deu a determinação de ir atrás de fazer uma busca ativa, então junto com a nossa importante Rede SUAS, e ali dar a mão para poder também trazer e ter o direito ao Bolsa Família”, complementou.