Nesta terça-feira, 18 de julho, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, publicou uma portaria que estabelece as ações de multivacinação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o exercício de 2023. Além disso, a portaria institui um incentivo financeiro excepcional e temporário para esse fim.
Os valores liberados para a campanha variam de R$ 1.087 para Miguel Alves até R$ 409,4 mil em Teresina, que receberá o maior montante entre os municípios piauienses. Cidades de maior porte como Parnaíba (R$ 103,4 mil); Picos (R$ 47,060 mil); e Floriano (R$ 38,2 mil).
Além dos municípios, o Ministério da Saúde ainda liberou R$ 277,815 mil para o Estado do Piauí.
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A portaria estabelece que o incentivo financeiro será composto por duas parcelas, sendo a primeira correspondente a 60% do valor total previsto, e a segunda parcela correspondente a 40% do valor total. Os recursos serão transferidos para os municípios, estados e o Distrito Federal.
Entre as atribuições do Ministério da Saúde, estão a promoção de ações de combate à desinformação e hesitação vacinal, a realização de campanhas de comunicação abrangentes e regionalizadas, a formação de equipes de microplanejamento estaduais e o apoio técnico aos gestores e técnicos envolvidos na imunização. Além disso, o ministério irá promover a articulação com o Ministério da Educação para atividades de vacinação fora dos centros de saúde.
Os estados e o Distrito Federal têm como responsabilidades a formação de equipes de microplanejamento, a oferta de formação em microplanejamento para os municípios, o acompanhamento das atividades realizadas pelos municípios, a produção do relatório final estadual e a articulação com as Secretarias Estaduais de Educação para atividades de vacinação fora dos locais tradicionais.
O monitoramento das ações de multivacinação será realizado pelo Ministério da Saúde por meio da análise das informações fornecidas. Os recursos financeiros serão transferidos aos respectivos Fundos de Saúde, e os entes beneficiários devem comprovar a aplicação dos recursos por meio do Relatório Anual de Gestão.
Essa portaria tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal entre crianças e adolescentes de até 15 anos de idade no país e promover ações de combate a doenças preveníveis por vacinação.