De acordo com a segunda edição do estudo "Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil - 2023 (SNIS 2021)", divulgado pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a GO Associados e o apoio institucional da Associação Brasileira dos Fabricantes de Materiais para Saneamento (ASFAMAS), o estado do Piauí investiu um total de R$ 768,5 milhões em saneamento básico no período de 2017 a 2021.
O estudo tem como objetivo acompanhar o estágio de implantação e os potenciais ganhos socioeconômicos proporcionados pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico. Segundo o levantamento, no Brasil ainda existem mais de 33 milhões de pessoas sem acesso à água potável e quase 100 milhões sem coleta e tratamento de esgoto. A aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento, ocorrida em 15 de julho de 2020, estabeleceu metas para que até 2033 todos os municípios brasileiros atendam a 99% da população com serviços de água potável e ao menos 90% dos habitantes com coleta e tratamento de esgoto.
SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento). Os investimentos em abastecimento de água e esgotamento sanitário são classificados com base nos recursos desembolsados no ano de referência. O Piauí, nesse período, investiu R$ 174,3 milhões em gestão, R$ 452,18 milhões em água e R$ 142,05 milhões em esgoto, totalizando R$ 768,53 milhões.
O relatório do estudo analisa os investimentos no setor de saneamento básico no Brasil, considerando os dados mais recentes disponíveis noEm termos regionais, a macrorregião Sudeste lidera os investimentos, com R$ 51,10 bilhões, seguida pela macrorregião Sul, com R$ 19,73 bilhões. A macrorregião Norte apresentou o menor investimento, com apenas R$ 4,51 bilhões. No âmbito estadual, São Paulo se destaca com o maior desembolso, totalizando R$ 37,45 bilhões, enquanto o Amapá registrou os menores níveis de investimento, com apenas R$ 46 milhões.
Quanto à distribuição dos investimentos entre os sistemas de atendimento, observa-se que 44% foram destinados ao abastecimento de água, 38% ao esgotamento sanitário e 19% à gestão dos serviços. A macrorregião Sul apresenta uma tendência diferente, com uma maior alocação de recursos para o esgotamento sanitário (48%) em comparação com o abastecimento de água (41%). Já nas macrorregiões Norte e Nordeste, a diferença entre os investimentos em abastecimento de água e esgotamento sanitário é significativa, com o primeiro recebendo mais do que o dobro de recursos. Essa diferença reflete os indicadores de atendimento nessas regiões, que são os mais baixos do país em relação ao acesso à água potável.