São Braz do Piauí, um pequeno município do interior, foi palco de uma disputa eleitoral marcada por polêmicas e reviravoltas. No último domingo, 6 de outubro, Deborah Cardoso (MDB) foi reeleita prefeita, obtendo 64,57% dos votos válidos, superando seu adversário, Lapinha (PT), que recebeu 35,43%. A vitória de Deborah veio após enfrentar um processo judicial que ameaçou sua candidatura, impugnada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
A controvérsia surgiu em função da sucessão familiar no cargo de prefeita. Em 2020, Deborah substituiu seu pai, Nilton Pereira Cardoso, falecido em decorrência da Covid-19, durante sua campanha de reeleição. Com a morte de Nilton, Deborah assumiu a candidatura e venceu a eleição daquele ano. No entanto, ao registrar sua candidatura para as eleições de 2024, o MPE alegou que Deborah estaria, na prática, concorrendo ao terceiro mandato consecutivo de um mesmo grupo familiar, o que seria vedado pela Constituição Federal.
A questão central era o artigo 14, § 7º da Constituição, que impede a sucessão de parentes para evitar a perpetuação de um grupo familiar no poder. A candidatura de Deborah foi questionada com base nessa norma, levando a um debate jurídico intenso. No entanto, a Justiça Eleitoral do Piauí decidiu em favor da atual prefeita.
entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), quando o titular do mandato falece, esse impedimento deixa de existir, o que garantiu a Deborah o direito de concorrer à reeleição.
A juíza Uismeire Ferreira Coelho, responsável pelo julgamento, rejeitou a impugnação apresentada pelo MPE, considerando que a morte do pai de Deborah extinguiu o vínculo de inelegibilidade familiar. SegundoNa sentença, a juíza ressaltou que todos os critérios de elegibilidade haviam sido cumpridos pela candidata e que não havia qualquer obstáculo legal para sua participação no pleito. Com a decisão favorável, Deborah Cardoso seguiu para as urnas e consolidou sua posição com uma vitória expressiva.
Agora, reeleita, Deborah Cardoso tem pela frente mais quatro anos à frente da administração de São Braz do Piauí, com o desafio de continuar o legado político iniciado por seu pai e reafirmado por sua própria gestão.