O Supremo Tribunal Federal tornou réus mais 70 acusados de participação nos atos golpistas do dia 08 de janeiro, em que as sedes dos três Poderes foram invadidas por apoiadores radicais do líder de extrema-direita Jair Bolsonaro (PL). O julgamento da nova leva de ações foi concluído na sexta (09).
Numa das publicações, inclusive, ela disseminou uma informação falsa sobre as urnas eletrônicas. Edigleuma está inclusa no inquérito 4921, que investiga os autores intelectuais e as pessoas que instigaram os atos, e a acusação é de incitação ao crime e associação criminosa (artigos 286, parágrafo único, e 288 do Código Penal). Porém, não foi informado detalhadamente qual participação ela teve nos atos golpistas.
Agora, de acordo com o STF, os processos passarão para a fase de coleta de provas, que inclui os depoimentos das testemunhas de defesa e acusação. Posteriormente, a Corte julgará se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo específico para ocorrer.
Em maio, outro piauiense já havia se tornado réu
Em mauo, o piauiense João de Oliveira Antunes Neto também foi incluído na lista. Ele é natural de Dirceu Arcoverde, região Sul do Piauí.
O jovem João de Oliveira Antunes Neto está no rol de denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que investiga os executores materiais dos crimes (INQ 4922), relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. O piauiense faz parte do bloco de réus analisado no início do mês pelo STF.
De acordo com informações da Secretaria de Segurança do Piauí (SSP-PI), João não teria saído do Estado para participar dos atos ocorridos na capital do Brasil. Atualmente com 19 anos, o piauiense reside no Distrito Federal, onde realizou um curso de barbearia especializada em atendimentos sociais.
Com a aceitação da denúncia pelo STF, os acusados se tornam réus e passam a responder a uma ação penal pelos crimes descritos pela PGR. Nesta nova fase do processo, serão coletadas provas e realizados depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Somente após essa etapa, o STF irá julgar se condena ou absolve os réus. As denúncias foram analisadas em uma sessão virtual extraordinária.
No âmbito do inquérito 4922, que investiga os executores materiais dos crimes, as denúncias abrangem crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Na ocasião, o colegiado do STF, por maioria, seguiu o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, que identificou indícios razoáveis de autoria e materialidade dos crimes. O relator destacou que as peças apresentadas pela PGR detalharam adequadamente os fatos criminosos, incluindo as circunstâncias, a qualificação dos acusados e a classificação dos delitos.