Em apreciação nesta quinta-feira (4), a ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, determinou que o Governo Federal reative imediatamente leitos de terapia intensiva (UTI) para tratamento de pacientes com Covid-19 no Piauí. A decisão da ministra contempla a pedido do governador Wellington Dias (PT).
De acordo com a ação, a União habilitou 300 leitos de UTI para o Estado no ano passado e houve solicitação de prorrogação de 278 leitos em 2021, porém, o Ministério da Saúde não respondeu à demanda.
Na decisão, a ministra sinalizou que não é "cientificamente defensável" diminuir a quantidade de leitos num momento de alta no número de casos.
“É de se exigir do Governo Federal que suas ações sejam respaldadas por critérios técnicos e científicos, e que sejam implantadas, as políticas públicas, a partir de atos administrativos lógicos e coerentes. E não é lógica nem coerente, ou cientificamente defensável, a diminuição do número de leitos de UTI em um momento desafiador da pandemia, justamente quando constatado um incremento das mortes e das internações hospitalares."