Dados obtidos junto ao Sistema de Informação sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), vinculado ao Ministério da Saúde, apontam que 11 municípios piauienses devem ter os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados. Os entes que estão nessa situação não homologaram informações referente ao 6º bimestre de 2020 dos gastos com saúde; o prazo se encerrou na terça-feira 02 de março.
Os municípios, que de acordo com o Siops, não homologaram os dados são: Aroeiras do Itaim, Canavieira, Conceição do Canindé, Fartura do Piauí, Gilbués, Morro Cabeça no Tempo, Paes Landim, Passagem Franca do Piauí, Ribeira do Piauí, Sebastião Barros e União. Agora, os entes devem entrar em contato com o Siops para regularizar a situação, de modo que as transferências do FPM podem ser desbloqueadas no prazo de até 72 horas.
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os principais motivos para bloqueio do FPM são: ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); débitos com o Instituto do Seguro Social (INSS) e débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), além da falta de prestação de contas no Siops.
Assim, a entidade municipalista alerta que caso o bloqueio não seja por causa do Siops, o Ente que se encontra na lista de bloqueados no site do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) deverá procurar o órgão responsável e regularizar a situação para o desbloqueio do repasse.