Secretaria de Defesa Civil reconhece calamidade no Piauí devido a Covid-19

O documento tem validade de 180 dias, e viabiliza a realização forma emergencial aquisições sem realizar licitação, desde que sejam para atender a situação de calamidade pública, como compra de vacinas e equipamentos para hospitais.

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, reconheceu nesta quinta-feira (27) a situação de calamidade pública no Piauí devido a pandemia da Covid-19. O documento é assinado pela secretária substituta, Karine da Silva Lopes. 

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Na semana passada, o governador Wellington Dias (PT) decretou situação de calamidade pública no estado, provocada pela pandemia da Covid-19. O Decreto n.º 19.675 de 20 de maio de 2021 tem validade de 180 dias.

União reconhece calamidade pública no Piauí (Foto: Rovena Rosa)

Com o reconhecimento, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais e municipais para atuarem sob a coordenação da Secretaria de Estado da Defesa Civil (Sedec), nas ações de resposta ao desastre (natural classificado e codificado como doenças infecciosas virais).

Também fica autorizada a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação da Sedec.

francyteixeira@meionorte.com

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