O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, anunciou, neste sábado (18), o reconhecimento do estado de calamidade pública na cidade de Picos, no Piauí, em virtude das chuvas intensas que afetaram a região nos últimos dias. A medida foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU), tornando o município elegível para solicitar recursos federais destinados a ações de defesa civil.
Ação imediata da Defesa Civil
Uma equipe do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) da Defesa Civil Nacional chegou à cidade na manhã de sábado para realizar uma inspeção nas áreas mais afetadas de Picos e nos municípios vizinhos. O objetivo da equipe é fazer um levantamento dos danos, coletar informações essenciais para a elaboração dos planos de trabalho e, assim, viabilizar a liberação dos recursos necessários para o auxílio nas operações de recuperação.
Encontro com ministros
Na quinta-feira, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, se reuniu com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, para tratar da situação das cidades afetadas no Piauí. O encontro visou alinhar esforços para proporcionar assistência humanitária e formalizar o reconhecimento das calamidades. Durante a reunião, Waldez Góes declarou: "Quero garantir ao povo do Piauí e dos demais estados do Brasil que passam por esses desafios que a nossa equipe do Governo Federal, dos ministérios do presidente Lula, estão ou por videoconferência ou presencialmente, atuando fortemente, desde os primeiros momentos, para diminuir o sofrimento das pessoas."
Apoio contínuo do MIDR
Ao longo de janeiro, o MIDR tem dedicado esforços intensivos para oferecer suporte aos estados afetados pelas fortes chuvas. Durante esta semana, várias reuniões com prefeitos de cidades piauienses ocorreram para garantir o reconhecimento federal das situações de emergência e, posteriormente, auxiliar na elaboração dos planos de trabalho que possibilitarão a liberação dos recursos financeiros.
Como solicitar os recursos federais
Os municípios que tenham o estado de calamidade pública ou emergência reconhecido pelo Governo Federal podem pedir ao MIDR recursos para ações de defesa civil. O processo de solicitação deve ser feito por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), no qual os municípios devem submeter os planos de trabalho. A Defesa Civil Nacional avalia, com base nessas informações, os valores e as metas solicitadas. Após a análise, a liberação dos recursos é formalizada com a publicação de uma portaria no DOU.
Capacitação de agentes de defesa civil
Além do suporte imediato às cidades afetadas, a Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar os agentes de proteção e defesa civil em nível municipal e estadual. Essas capacitações são parte de um esforço contínuo para melhorar a gestão de desastres nas três esferas de governo, com foco no uso do S2iD para otimizar o processo de solicitação e liberação de recursos.