O senador Jader Barbalho, do MDB-PA, protocolou um requerimento nesta quarta-feira, 7 de junho, solicitando informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre os estudos técnicos realizados pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA) que embasaram a negativa à solicitação da Petrobras para perfurar um único poço de pesquisa em águas profundas no bloco FZA-M-59, na bacia do rio Foz do Amazonas, na Margem Equatorial.
No requerimento, o senador solicita esclarecimentos sobre os pontos técnicos que serviram de embasamento para a negativa do licenciamento ambiental, bem como a legislação que ampara essa decisão. Além disso, questiona por que o IBAMA não considerou os aprimoramentos feitos pela Petrobras no plano de emergência e se os mesmos não seriam suficientes para resguardar e reverter um possível vazamento de óleo na região.
O senador, da base governista também levanta preocupações sobre o impacto dessa negativa para a Petrobras, que já possui 12 blocos nas bacias sedimentares da Foz do Amazonas, Pará/Maranhão e Barreirinhas. Ele ressalta que a inviabilidade ambiental pode resultar em litígios com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), multas e pleitos indenizatórios, além de comprometer a avaliação do potencial da região, a segurança energética e a transição energética do país.
O requerimento também solicita uma cópia completa do processo administrativo do IBAMA, incluindo os pareceres técnicos emitidos pelo órgão e os documentos enviados pela Petrobras.
A Petrobras havia solicitado ao IBAMA o licenciamento ambiental para a perfuração de um único poço de pesquisa no bloco FZA-M-59, localizado a cerca de 175 km da costa do Amapá. A empresa buscava identificar a existência de petróleo na área e, se confirmado, explorar novos recursos petrolíferos.
No entanto, em março deste ano, o IBAMA indeferiu a licença, levando a Petrobras a entrar com um pedido de reconsideração, que ainda aguarda resposta. Enquanto aguarda a decisão, a Petrobras decidiu retirar o navio sonda NS 42 da região da bacia Foz do Amazonas, direcionando-o para atividades na bacia de Campos, no Sudeste do país.
A Petrobras destaca sua experiência bem-sucedida em perfurações em águas rasas na região da Margem Equatorial Brasileira e seu conhecimento técnico e operacional para atuar em águas profundas, garantindo os mais rigorosos padrões de segurança e operação.
Para a Petrobras, a negativa do IBAMA representa um obstáculo ao desenvolvimento do Brasil e da região Norte, uma vez que a pesquisa de petróleo na costa do Amapá poderia trazer riqueza e empregos para milhares de famílias.
A Margem Equatorial é considerada uma nova fronteira para a expansão das reservas petrolíferas da Petrobras, com investimentos previstos de US$ 3 bilhões nos próximos 5 anos. A empresa destaca que todos os recursos mobilizados para a avaliação pré-operacional foram viabilizados com base em decisões e aprovações do IBAMA, seguindo a legislação vigente.