A Prefeitura de Teresina, sob a liderança do chefe do Executivo, Silvio Mendes (União Brasil), criou uma comissão especial com a finalidade de conduzir uma auditoria extraordinária nos órgãos e empresas da administração municipal. Os trabalhos terão um prazo inicial de três meses, podendo ser prorrogados por igual período.
O decreto nº 27.618, que foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na quarta-feira (22), aponta que as informações obtidas durante a transição foram consideradas insuficientes. Além disso, a Prefeitura identificou indícios de irregularidades em áreas como pagamentos, contratos, desapropriações e doações realizadas pela gestão anterior.
“Considerando, ainda, a grave situação econômica pela qual passa o Município e, consequentemente, a necessidade de examinar, com maior profundidade, os contratos administrativos vigentes e suas respectivas execuções, para verificação de eventuais inconsistências, inconveniências e/ou desequilíbrios financeiros”, destaca um trecho do decreto.
A procuradora-geral do Município, Virgínia Gomes de Moura, presidirá a comissão especial. De acordo com o documento, “a comissão poderá requisitar e o órgão municipal deverá indicar a colaboração de pessoal, bem como documentos que auxiliem os trabalhos, realizar inspeções in loco e solicitar outras informações que sejam necessárias para o cumprimento do objeto deste Decreto”.
Ao término das atividades, a Comissão Especial deverá elaborar um relatório conclusivo sobre a auditoria realizada. As funções dos membros da comissão não serão remuneradas, “constituindo-se serviço público relevante”.
A composição do grupo é a seguinte:
– VIRGÍNIA GOMES DE MOURA BARROS – Procuradora-Geral do Município / PGM – Presidente;
– VANESSA MACHADO NEIVA – Auditora-Fiscal da Receita Municipal / SEMF – Membro titular;
– MARIA LUÍSA CARVALHO PEREIRA – Auditora-Fiscal da Receita Municipal / SEMF – Membro titular;
– DANIEL LEOPOLDINO REBOUÇAS DE MELLO – Procuradoria-Geral do Município – Membro titular;
– LAYRA GABRIELA BARBOSA CAVALCANTE – Controladoria Geral do Município – Membro titular;
– MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA JÚNIOR – Procuradoria-Geral do Município – Membro suplente.