Na última segunda-feira, 25 de março, uma portaria publicada pelo secretário de Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, estabeleceu novas diretrizes financeiras para o estado. O documento define a Meta de Arrecadação de Receitas Próprias para o exercício fiscal de 2024, apontando para um crescimento ambicioso nas finanças estaduais.
De acordo com a Portaria SEFAZ-PI/GASEC Nº 3/2024, o Piauí tem como objetivo arrecadar R$ 8.487.386.918,00 ao longo do ano. Este valor representa um aumento nominal de 8,2% em relação ao que foi arrecadado no ano anterior, demonstrando um otimismo na capacidade de crescimento econômico do estado. A decisão foi tomada após deliberação da Câmara de Planejamento e de Política Tributária e Financeira, a qual se reuniu em 19 de janeiro deste ano.
Além disso, a portaria também menciona a Gratificação de Incremento Real de Arrecadação e de Esforço Fiscal – GIA ARRECADAÇÃO, uma medida incentivadora ao esforço dos funcionários da Fazenda estadual. Os cálculos e valores referentes a esta gratificação serão encaminhados ao Comitê Estadual de Gestão de Pessoas, conforme estipulado na legislação.
A portaria entrou em vigor imediatamente após a sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024.