Antes de embarcar para Itália, o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT-PI), sancionou a lei que estabelece o Selo "Piauí Território Livre da LGBTQIAfobia". A iniciativa, de autoria do Deputado Fábio Novo, tem como objetivo combater a discriminação e promover a inclusão da população LGBTQIA+ no estado.
O Selo "Piauí Território Livre da LGBTQIAfobia" será concedido a empresas privadas, órgãos públicos e organizações não-governamentais que desenvolvam iniciativas relevantes para combater a discriminação contra a comunidade LGBTQIA+. O selo será uma forma de reconhecimento e incentivo às ações que promovam a diversidade e demonstrem posicionamento contrário às práticas discriminatórias.
O layout do selo deverá obrigatoriamente conter o Brasão do estado do Piauí, referência expressa à lei que institui o selo, além da informação de que o agraciado respeita as diversidades e se posiciona contra as práticas discriminatórias direcionadas às pessoas LGBTQIA+.
Além disso, a relação das empresas agraciadas com o Selo poderá servir como referência para a elaboração de um guia voltado para o turismo de pessoas LGBTQIA+ no estado do Piauí, promovendo assim a visibilidade e a inclusão desse público no setor turístico.
A nova lei entra em vigor a partir da data de sua publicação, reforçando o compromisso do estado do Piauí em combater a LGBTQIAfobia e promover um ambiente mais inclusivo e respeitoso para todos os cidadãos.