Logo no início de sua gestão, o prefeito de Rio Grande do Piauí, Antônio Luís (PSD), gerou controvérsia ao nomear parentes próximos para cargos-chave na administração municipal. Entre os nomeados estão suas duas filhas e seu irmão, que assumiram posições de destaque em diferentes secretarias.
Conforme documentos publicados no Diário Oficial do Município, Camila Feitosa, vice-prefeita e filha do gestor, foi designada para comandar a Secretaria de Saúde. Outra filha, Karen Feitosa, ficou à frente da Secretaria de Assistência Social. O irmão do prefeito, Valdimiro da Costa Feitosa, assumiu a Secretaria de Finanças.
formalização
As nomeações, formalizadas no dia 2 de janeiro, provocaram debates sobre possíveis práticas de nepotismo, um tema que também tem gerado discussões em outros municípios do estado. Em Jatobá do Piauí, por exemplo, o prefeito reeleito Hilton Gomes enfrenta críticas após a nomeação de ao menos cinco parentes para cargos estratégicos, incluindo secretarias de Infraestrutura, Saúde, e Assistência Social, além da coordenação de Comunicação.
o que diz a legislação
Embora a legislação brasileira permita que familiares ocupem posições políticas, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece limites claros para evitar abusos. De acordo com a Súmula Vinculante nº 13, é vedada a nomeação de parentes até o terceiro grau para cargos comissionados ou de confiança, exceto se comprovada a qualificação técnica e a ausência de desvio de finalidade.