Nesta quarta-feira, 17 de maio, a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, publicou uma portaria que estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Piauí.
Segundo a portaria, será estabelecido um recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, no valor anual de R$ 84.666.666,67. Desse montante, R$ 63.500.000,00 serão incorporados ao limite financeiro anual de Média e Alta Complexidade - MAC do Piauí a partir da 5ª parcela de 2023. Além disso, R$ 21.166.666,67 serão transferidos em parcela única ao Estado.
O Fundo Nacional de Saúde será responsável pela transferência automática do montante estabelecido para o Fundo Estadual de Saúde do Piauí. Os recursos orçamentários serão providos pelo Ministério da Saúde e devem onerar o Programa de Trabalho da Atenção à Saúde da População para Procedimentos de Média e Alta Complexidade.
Essa iniciativa visa fortalecer o financiamento e a capacidade de atendimento na área de saúde do Estado do Piauí, garantindo recursos para a média e alta complexidade nos serviços oferecidos à população.
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link