A Justiça Eleitoral da 19ª Zona Eleitoral de Jaicós, no Piauí, acatou uma representação feita pela Federação Brasil da Esperança (FE Brasil) contra Flávio Pereira de Sousa, candidato do Republicanos em Campo Grande do Piauí. A representação alega que o candidato cometeu irregularidades ao divulgar propaganda eleitoral ilegal em sua conta no Instagram.
Acusações de propaganda ilegal
O cerne da acusação é a exibição de banners e vídeos que apresentam imagens do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Governador do Estado, Rafael Fonteles, ambos filiados ao Partido dos Trabalhadores (PT). O PT, no entanto, não faz parte da coligação de partidos que apoiam a candidatura de Flávio Pereira de Sousa. A utilização dessas imagens foi considerada, segundo a ação, uma tentativa de vincular o candidato a um apoio político inexistente, o que, segundo a FE Brasil, configura propaganda enganosa e irregular.
No município, o PT está com Dr Tico (PSD).
Decisão judicial
O juiz eleitoral Antônio Genival Pereira de Sousa determinou, de forma liminar, que o candidato retire imediatamente o conteúdo considerado irregular de sua conta no Instagram. A decisão estipula uma multa diária de R$ 1.000,00 caso o material não seja removido. Além disso, Flávio Pereira de Sousa foi citado para apresentar sua defesa em até dois dias.
O juiz fundamentou sua decisão na necessidade de preservar a honra e a imagem dos candidatos e de coibir práticas abusivas que possam interferir no processo eleitoral. A decisão também destacou a importância de manter o equilíbrio entre a liberdade de expressão e o respeito às regras eleitorais, ressaltando que intervenções da Justiça Eleitoral devem ser mínimas, mas necessárias em casos de abuso.
Próximos passos
Após a apresentação da defesa, o caso será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral para análise. Dependendo dos argumentos apresentados, o processo poderá seguir para julgamento, onde será decidida a permanência ou não da decisão. Vale destacar que o candidato possui ligações com o grupo governista, sendo apoiado pelo deputado federal Jadyel Alencar, que pertence a base do governador do Piauí.