Na última sexta-feira, 12 de janeiro, o Secretário de Fazenda do Piauí, Emílio Joaquim de Oliveira Junior, publicou uma retificação na portaria que trata da redução nas gratificações para servidores públicos. A Resolução estabelece a prorrogação dos efeitos da medida, impactando servidores, sejam comissionados ou não, incluindo Secretários de Estado, Chefes de Autarquias e Fundações Públicas, bem como Superintendentes.
Para fundamentar a decisão, a Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados (CGFR) considera a necessidade de adequar as despesas às disponibilidades financeiras do Estado do Piauí, buscando assegurar uma gestão fiscal equilibrada para cumprir os compromissos de pagamentos em meio a um cenário incerto quanto à volatilidade das receitas oriundas do Fundo de Participação do Estado (FPE).
De acordo com a resolução, a redução das gratificações, inicialmente prevista na Resolução nº 004/2023-CGFR, será prorrogada para o período de janeiro a abril de 2024. Contudo, a Secretaria de Estado da Educação e a Fundação Universidade Estadual do Piauí estão excepcionadas dessa redução.