Governo Lula autoriza quase R$ 100 mil para aquisição de VLTs em Teresina

O Ministério da Fazenda, por meio de despacho emitido em 29 de novembro de 2024, autorizou a concessão da garantia da União para um financiamento de R$ 97.145.413,21. O contrato será firmado entre o Estado do Piauí e a Caixa Econômica Federal, destinando recursos para a compra de composições ferroviárias do tipo VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) para a cidade de Teresina.

Os investimentos fazem parte do Programa Pró-Transporte, que integra o Programa de Infraestrutura de Transporte e Mobilidade Urbana. Este projeto é regulamentado pela Resolução CMN nº 4.995, de março de 2022, e busca modernizar e ampliar as alternativas de transporte público em áreas urbanas, promovendo eficiência e sustentabilidade.

Fernando Haddad é o ministro da Economia. Ele autorizou a operação com a Caixa Econômica (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)A autorização está condicionada ao cumprimento de requisitos legais, incluindo a validação de aspectos contratuais pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, em conformidade com a Portaria Normativa MF nº 500, de 2023. Além disso, a formalização do contrato de contragarantia entre o estado e a União é indispensável para viabilizar a operação.

Com as manifestações favoráveis da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o financiamento pretende trazer uma nova etapa de desenvolvimento para a mobilidade urbana em Teresina, oferecendo alternativas modernas e eficazes para o transporte coletivo.

A aquisição dos VLTs representa um passo importante para melhorar a infraestrutura de transporte público na capital piauiense, contribuindo para a redução de congestionamentos, o impacto ambiental e proporcionando maior comodidade à população.

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