Finalizando o terceiro mês de gestão, o prefeito Dr Pessoa (MDB) anunciou na quarta-feira (31) uma nova Reforma Administrativa, que será encaminhada nos próximos dias para a Câmara Municipal.
As mudanças na estrutura do Executivo Municipal abrangem a criação da secretaria de Agricultura e Produção, viabilizada pela extinção da Secretaria da Juventude, que passará a ser uma coordenadoria.
Por sua vez, a coordenadoria da Juventude provavelmente ficará ligada a Secretaria da Mulher, neste âmbito, João Duarte (o Pessoinha) definirá se vai ficar na pasta ou permanecerá na liderança da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb).
Outra alteração condiz com a Coordenadoria da Comunicação, que deixará de ser vinculada a Secretaria de Governo, e ficará agora na estrutura da Secretaria de Finanças.
A Secretaria de Governo também deixará de ter vínculo com a Guarda Municipal, que ficará a cargo da Secretaria de Defesa Civil.
MUDANÇA VEM UMA SEMANA APÓS SANÇÃO DA REFORMA ANTERIOR
O prefeito Dr Pessoa (MDB) havia sancionado na semana passada a lei que consolida a Reforma Administrativa no Poder Executivo de Teresina, extinguindo secretarias e unificando órgãos da administração pública municipal.
De acordo com o texto da lei, ficaram unificadas a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) e a Secretaria Municipal Concessões e Parcerias (SEMCOP), sendo remanejados seus Recursos Financeiros, Metas, Indicadores e Iniciativas estratégicas, passando, a SEMCOP, ao status de coordenadoria dentro do orçamento da SEMPLAN.
Outra mudança englobava a unificação da Secretaria Municipal de Governo (SEMGOV) e a Secretaria Municipal Comunicação Social (SEMCOM), sendo remanejados seus Recursos Financeiros, Metas, Indicadores e Iniciativas estratégicas, passando, a SEMCOM, ao status de coordenadoria dentro do orçamento da SEMGOV.
Também ficaram remanejados os Recursos Orçamentários da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – Centro/Norte para criação das Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD Centro e SAAD Norte), sendo divididos e remanejados seus Recursos Financeiros, Metas, Indicadores e Iniciativas estratégicas.
A nova lei ainda confirmou a criação da Secretaria Municipal de Defesa Civil (SEMDEF), sendo remanejados seus Recursos Financeiros, Metas, Indicadores e Iniciativas estratégicas da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI).