Damares Alves, senadora do Republicanos/DF, apresentou nesta segunda-feira, 29 de maio, uma série de requerimentos na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do dia 8 de janeiro. Os requerimentos solicitam informações e documentos relacionados à segurança do presidente Lula durante esse período.
No REQ 465/2023, a senadora requisitou à Polícia Federal o nome e endereço de contato do servidor responsável pela coordenação da operação de prisão de manifestantes nas proximidades do Quartel-General do Exército (QGEx), em Brasília, ocorrida no dia 9 de janeiro de 2023.
No REQ 464/2023, Damares Alves pediu à Presidência da República os nomes e endereços de contato do Chefe da Secretaria de Segurança Presidencial (SPR), do servidor público coordenador da viagem presidencial a Araraquara-SP e do coordenador de segurança de área (CSA) que supervisionou a segurança do presidente durante sua estadia na cidade, todos no final de semana de 8 de janeiro de 2023.
Além disso, a senadora apresentou outros requerimentos relacionados às pessoas detidas durante as manifestações. No REQ 456/2023, ela solicitou à Secretaria de Justiça e Cidadania do Governo do Distrito Federal (SEJUS) a relação dos nomes das crianças e adolescentes detidos/recolhidos na região da Zona Cívico-Administrativa de Brasília-DF, bem como seus responsáveis legais, endereço de contato, data e hora da detenção/recolhimento, data e hora da liberação e o destino após a liberação.
No REQ 455/2023, a senadora pediu à SEJUS a lista das pessoas idosas detidas na mesma região, com informações sobre endereço de contato, data e hora da detenção, data e hora da liberação e o endereço de destino após a liberação.
Do mesmo modo, no REQ 454/2023, Damares Alves requisitou à Secretaria da Pessoa com Deficiência do Governo do Distrito Federal (SEPD) os nomes das pessoas com deficiência detidas na região da Zona Cívico-Administrativa de Brasília-DF e nas proximidades do Setor Militar Urbano (SMU) no dia 8 de janeiro de 2023. Os detalhes solicitados incluem endereço de contato, data e hora da detenção, data e hora da liberação e o endereço de destino após a liberação.
Por fim, no REQ 453/2023, a senadora solicitou ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH) a relação dos nomes das crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência detidas/recolhidas nas áreas mencionadas, bem como seus responsáveis legais, discriminando endereço de contato, data e hora da detenção/recolhimento, data e hora da liberação e o destino após a liberação.
No mesmo requerimento, Damares Alves também pediu ao MDH a cópia integral de todos os documentos, como ofícios, ações, planos executados e relatórios produzidos, que garantam os direitos das pessoas mencionadas que foram detidas durante as manifestações do dia 8 de janeiro de 2023 na Capital Federal.
Os requerimentos foram protocolados em 29 de maio de 2023 e aguardam o cumprimento das demandas no prazo de 10 dias úteis.