64% dos municípios do Piauí fecham com as contas no azul; veja os dados!

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou na semana passada um estudo que traz à tona a grave crise fiscal enfrentada pelos municípios brasileiros, evidenciando um cenário desafiador para a gestão local. No entanto, o Estado do Piauí surge como um ponto de contraste positivo, apresentando uma melhora significativa nas finanças municipais no ano de 2023.

De acordo com o estudo intitulado “Avaliação do cenário de crise nos Municípios”, divulgado em agosto durante a Mobilização Municipalista em Brasília, a situação fiscal dos municípios brasileiros deteriorou-se consideravelmente no primeiro semestre de 2023. Dados de 4,6 mil prefeituras enviados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) mostram que, em 2022, 34% dos municípios estavam em situação deficitária. Esse percentual subiu drasticamente para 50% em 2023. Com isso, o índice de cidades com superávit fiscal saltou de 48% para 64% no Piauí.

Levantamento foi divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios. No Brasil, o índice de municípios com déficit chega a 50% (Foto: Reprodução)

PRINCIPAIS FATORES

Essa rápida deterioração fiscal foi atribuída a dois principais fatores: a desaceleração no crescimento das transferências de recursos aos municípios, especialmente a cota-parte do ICMS e transferências de recursos naturais, e o aumento generalizado das despesas públicas com pessoal e custeio no período pós-pandêmico.

O estudo "Crise fiscal nos Municípios brasileiros – 2023", publicado pela CNM em maio, também enfatizou a severidade da crise fiscal nacional, mas o Piauí se destacou por sua resiliência financeira. A gestão fiscal do estado parece ter beneficiado de políticas e ajustes que mitigaram os impactos negativos sentidos por grande parte do país.

O relatório aponta que os prefeitos eleitos no Brasil em 2020 assumiram suas funções com um saldo positivo de R$ 22 bilhões acumulados durante o primeiro ano da pandemia, graças à Lei Complementar 173/2020, que proporcionou repasses federais e restringiu aumentos salariais e novos concursos públicos até o final de 2021.