Por Rany Veloso
O Senado aprovou na noite desta terça-feira (17), por 72 votos a zero, o programa para facilitar o pagamento das dívidas dos estados, renegociando cerca de R$ 800 bilhões ao governo federal, em 30 anos com menor indexador do débito. Esse era um compromisso do presidente Rodrigo Pacheco ( PSD-MG), por Minas Gerais ser um dos beneficiados.
Marcelo Castro (MDB-PI) defendeu a compensação dos estados que não têm dívida com a União, como é o caso do Piauí. O senador apresentou uma mudança ao texto em que os valores excedentes em decisões judiciais aos estados sem dívidas sejam utilizados em obras federais de infraestrutura e logística.
O destaque defendido por Marcelo Castro (MDB-PI) foi aceito, em plenário, pelo relator do projeto senador Davi Alcolumbre (União-AP).
"Ao invés [do governo do Piauí] tomar empréstimo para poder pagar a União, e a União fica o tempo todo mandando dinheiro para todos os estado do Brasil para fazer um hospital, para fazer uma estrada, para fazer uma BR. Então, foi feito um acordo para ao invés do Piauí mandar o dinheiro para o governo federal, ele já aplica esse esse recurso em infraestrutura Rodoviária, infraestrutura logística, é o que está dizendo aqui, e então a União recebe esse bem como o pagamento da sua dívida. O que parece uma coisa muito simples, muito lógica e muito eficiente, e não prejudica ninguém porque não mexe com nenhum resultado aqui de nenhum estado do Brasil".
O projeto de lei 121/24 prevê a instituição do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Quatros estados, são eles, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul devem cerca de 89% dos R$ 800 bilhões à União.
Marcelo Castro em seu discurso estimou "um preço" aos governadores mais endividados para o presidente Pacheco.
"Fazer de conta que os os governadores aqui não estão presentes, é, entendo que esses estados deveriam cada um deles fazer uma homenagem ao nosso Presidente Rodrigo Pacheco por esse alcance tão grande da renegociação dessas dívidas".