Por Rany Veloso
Foi protocolado pela Rede Sustentabilidade e pela CONAQ nesta quarta-feira (9), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de liminar, para que sejam tomadas providências no combate da pandemia do coronavírus em comunidades quilombolas.
A ação solicita que o governo federal execute um Plano Nacional de Combate aos Efeitos da Pandemia de Covid-19 nas comunidades quilombolas, desenvolvendo iniciativas como: distribuição imediata de equipamentos de proteção individual; medidas de segurança alimentar e nutricional; fortalecimento dos programas de saúde da família; testagem regular de covid-19; ações para evitar novos contágios; medidas de combate ao racismo no atendimento aos quilombolas; etc.
A Rede Sustentabilidade, ao protocolar a ação, atende a um apelo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) que revela omissão do estado no combate ao surgimento de novos casos da doença nas regiões de quilombo.
Denúncias feitas por Selma Dealdina, da comunidade Quilombo Angelim III, do Espírito Santo, revelam que os quilombolas não estão conseguindo fazer testes para detectar a covid-19, além de terem dificuldade de acesso às doações de alimentos.
“É muito decreto, portaria, mas as cestas básicas não está chegando ao nosso povo que está com fome” revelou a ativista.