Por Rany Veloso
Um semana depois do governo falar em renegociar as super dívidas do Sul e Sudeste, os governadores do Nordeste fizeram uma série de reivindicações fiscais ao governo federal na tarde desta quarta-feira (03), durante reunião no Palácio do Planalto, em Brasília, com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e com o da Casa Civil, Rui Costa.
A lista continha inicialmente seis itens, mas após reunião pela manhã entre os 9 governadores da região, Fátima Bezerra, atual presidente do Consórcio Nordeste, focou em três: alongamento da dívida com instituições financeiras, aumento do Fundo de Participação dos Estados e prorrogação do pagamento dos precatórios, tema discutido no Congresso Nacional pela PEC 51/2019.
"Os problemas fiscais, todavia, não estão limitados aos Estados com superendividamento, o que torna imperativo que o Governo Federal considere também maneiras de possibilitar algum benefício ao fluxo de caixa dos Estados menos endividados, garantindo um tratamento isonômico a todos", dizem os governadores em documento assinado após a reunião pela manhã.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, esteve presente e fez questão de ressaltar à imprensa que os pedidos do maior colégio eleitoral de Lula não prejudica as metas fiscais do governo "no curto prazo".
"Tudo o que a governadora Fátima falou não afeta o resultado primário, no curto prazo, da União (...) São soluções que ajudam os entes da federaçação especialmente os do Nordeste sem comprometer o desafio, a meta da União", disse à coluna.
Fonteles defendeu a isonomia entre os estados, ou seja, tratamento igual a todos. "O remédio não pode ser o mesmo, mas a isonomia tem que haver na federação. Há um sentimento de solidariedade federativa".
Daqui a um mês, os governadores voltam a se reunir com os ministros.
Na semana passada, governadores do sul e sudeste estiveram em Brasília e foram recebidos também pelo ministro Fernando Haddad para tratar de uma proposta do governo para renegociar as dívidas. Diferente dos estados do nordeste, as dívidas do sul sudeste são maiores.
Fátima Bezerra disse que os estados do Norte e Nordeste foram os mais prejudicados com a redução do ICMS nos combustíveis, energia e telecomunicações desde 2022, ainda no governo Bolsonaro, mas que foi prorrogada no ano passado pelo governo Lula. "O impacto foi violento", disse a governadora.
IDA DE LULA AO PIAUÍ
Questionado pela coluna sobre a ida do presidente ao estado, Fonteles espera esta viagem ainda neste primeiro semestre e com obras do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). "Vai ter essa visita, nós estamos negociando a data e vendo como vai ser", disse.