Por Rany Veloso
O governador Rafael Fonteles assinou hoje (5), em Brasília, um empréstimo de R$ 2 bilhões junto ao Banco do Brasil, tendo o Tesouro Nacional como avalista. A cerimônia de assinatura ocorreu no Ministério da Fazenda com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.
À coluna, o governo do Piauí confirmou que neste ano serão liberados R$ 300 milhões e o resto no próximo ano. Segundo Fonteles, o valor será investido em obras e projetos nas áreas de infraestrutura, saúde, segurança e mobilidade urbana, em todos os municípios do estado.
“São várias obras nas rodovias estaduais, dezenas delas. Temos também investimentos previstos para o Porto de Luís Correia, o Porto do Piauí. Temos investimentos previstos para a Secretaria de Segurança Pública na área de equipamentos e também na infraestrutura dos batalhões, grupamentos de polícia militar, delegacias seccionais, tudo para fortalecer a segurança pública, nos hospitais regionais, investimentos tanto em equipamentos quanto em infraestrutura física dos hospitais estaduais e várias outras ações”.
Em entrevista, o governador destaca que fez o dever de casa, isto é, não tem dívida com a União e por isso consegue o aval do governo federal nas operações de crédito.
Rafael Fonteles agradeceu ao ministro da Fazenda Fernando Haddad, ao secretário Ceron e ao Banco do Brasil.
“É um financiamento importantíssimo para assegurar investimentos nas mais diversas áreas nos 224 municípios dos 12 territórios do estado do Piauí”.
MAIS DETALHES SOBRE AS OBRAS PREVISTAS
De acordo com o governo, boa parte dos recursos será utilizado na pavimentação e asfaltamento urbano, rodovias, revitalização e construção de praças, além de projetos de iluminação pública. Também estão previstos investimentos em parques, ginásios poliesportivos e estádios de futebol. Na área da saúde, o valor será direcionado à reforma de hospitais e aquisição de equipamentos. Já na segurança pública, o foco será em infraestrutura e tecnologias voltadas para aumentar a eficiência do setor.
Outras áreas de impacto incluem a infraestrutura hídrica e ações voltadas à transformação digital, que prometem modernizar serviços públicos em todo o Piauí, além de investimento para o Porto Piauí.
REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA: GOVERNADORES QUEREM MAIS ESPAÇO NO COMITÊ GESTOR DOS IMPOSTOS
A coluna também apurou que há um clima ruim entre os governadores que reivindicam maior participação no Comitê Gestor, responsável por administrar os impostos arrecadados. Eles querem participar inclusive da elaboração do regulamento.
Rafael Fonteles também disse à coluna, após reunião com o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, nesta quinta, e ontem com o relator do projeto de lei no Senado, Eduardo Braga, que estão propondo “pequenos ajustes”
“Estamos focados na operacionalização deste novo sistema tributário. Por isso que os estados que têm uma expertise muito grande nos tributos sobre consumo tem que dar a sua contribuição e temos dado”.
A previsão de votação, segundo Braga, é na próxima semana. Com modificações para serem apresentadas, o texto volta à Câmara. A expectativa do governo é que seja aprovada esta primeira parte da regulamentação ainda neste ano.