Por Rany Veloso
Um verdadeiro "tratoraço". Essa foi a sensação de deputados durante votação em plenário na noite desta quarta-feira (12), na Câmara. Em poucos minutos, de forma simbólica e sem discussão, em aceno à bancada evangélica, o presidente Arthur Lira (PP-AL) colocou em pauta e aprovou a urgência do Projeto de Lei que que criminaliza o aborto após 22 semanas de gestação, mesmo em casos de estupro. A medida, que prevê pena de até 20 anos de prisão para mulheres que abortarem, gerou revolta entre parlamentares da base do governo.
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) reclamou que em minuto que se descuidou a urgência foi aprovada. Arthur Lira disse que a votação simbólica (sem que os deputados se identiquem) foi um acordo entre os líderes dos partidos.
"Fui ali atrás, quando voltei fui informado que um projeto foi deliberado em sua urgência sem que quase ninguém percebesse", reclamou Alencar.
Sâmia Bonfim (PSOL-SP) disse que vai acionar o jurídico da bancada para questionar a votação relâmpago.
"Criança não é mãe, estuprador não é pai (...) As baterias dos parlamentares estão voltadas para essa menina, retirá-la da condição de vítima para colocá-la no banco dos réus", disparou Sâmia alegando que 60% das vítimas têm menos de 14 anos.
O deputado Eli Borges (PL-TO), coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, disse em entrevista que o aborto colocado em discussão é assassinato e que o projeto é uma resposta ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, que suspendeu regras do Conselho Federal de Medicina que proibia a assistolia fetal.
"Tenho que deixar claro que segundo a Organização Mundial de Saúde não se trata exatamente de aborto, porque a partir de 22 semanas é de fato um assassinato".
Borges afirmou que em duas semanas o mérito do projeto será votado e levantou a possibilidade de depois discutir também o aborto antes das 22 semanas em um outro momento.