Por Rany Veloso
A Rede Sustentabilidade, o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT) protocolaram, nessa quinta-feira (28), representação ao Conselho Ética da Câmara dos Deputado por quebra de decoro do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL/SP).
Para os parlamentares e dirigentes dos partidos, as declarações por parte do filho de Bolsonaro após a deflagração da operação de combate às fake news nessa quarta-feira, quando Eduardo Bolsonaro afirmou que seria necessário punir o ministro Alexandre de Moraes e que “quando chegar ao ponto que o presidente não tiver mais saída e for necessário uma medida enérgica ele é que será tachado como ditador”. A representação traz ainda a declaração do deputado de que “o assunto está sendo discutido por altas autoridades”.
Para o senador Randolfe Rodrigues, a família Bolsonaro tem agravado a crise gerada pela Covid-19, piorando a situação do Brasil e de milhões de brasileiros: “em plena crise pandêmica no país, enquanto o povo brasileiro está de luto pelos mais de 25 mil óbitos decorrentes do novo coronavírus, além dos mais de 400 mil casos confirmados, o país assistiu perplexo a mais uma manifestação contra o Estado Democrático de Direito promovida pelo Deputado Federal Eduardo Bolsonaro. Fica claro que já se normalizou o rodízio de absurdos proclamados diariamente pela família do Presidente”, afirma.
O pedido é a instauração do Processo Disciplinar por parte do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados para que se apure a prática de conduta atentaria contra o decoro parlamentar praticada por Eduardo Bolsonaro. Devido ao isolamento, a representação sugere a edição de ato normativo que permita que o Conselho funcione remotamente, respeitando o devido processo legal. Se a representação for aceita, Eduardo Bolsonaro poderia ser punido com a perda do seu mandato.