Rany Veloso

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Mariana Ferrer: deputadas querem violência institucional como crime

Por blog Direto de Brasília

Por Rany Veloso

Após repercussão negativa do caso da blogueira Mariana Ferrer, deputadas federais querem uma lei para tornar crime a violência institucional cometida por agente público. O projeto protocolado nesta quarta-feira alteraria a lei de Abuso de Autoridade estipulando pena de 3 meses a 1 ano de cadeia e multa. As parlamentares Flávia Arruda (PL-DF), Soraya Santos (PL-RJ) e Margarete Coelho (PP-PI) argumentam que o tratamento à blogueira causou indignação, uma vez que ela foi ridicularizada perante o juiz e o Ministério Público, que não interferiu. O advogado do acusado expôs fotos sensuais e disse que o choro de Mariana Ferrer era falso e dissimulado. A blogueira acusa o empresário André Camargo Aranha de estupro, que foi inocentado após o juiz concluir não haver provas suficientes para condená-lo. 

O texto do projeto de lei diz que a violência institucional ocorre quando "o agente público, pela ação ou omissão, prejudica o atendimento á vítima ou testemunha de violência ou causem sua revitimização".

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