Por Rany Veloso
Relatora do Grupo de Trabalho que vai apresentar um novo Código Eleitoral, que já vai valer para o próximo ano, a deputada federal Margarete Coelho (PP-PI) disse com exclusividade durante entrevista ao vivo que a tendência neste momento é que as eleições de 2022 ocorram sem as coligações. Isso implica que a disputa se dará nos moldes atuais, fato que é novidade para os partidos, pois as eleições estaduais ainda não passaram pelo novo modelo. Mesmo com a pressão dos pequenos partidos, que apoiaram o presidente da Câmara, Arthur Lira, na disputa em fevereiro, não há consenso, por enquanto, para o retorno da regra das chapas proporcionais.
A deputada chega a essa conclusão tendo como base durantes reuniões as falas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Edson Fachin, vice-presidente.
Mas Coelho alerta que esta tendência, como o nome sugere, pode mudar durante votação no Plenário da Câmara. "Isso ainda vai vir debate aqui [Congresso]. Eu digo tendência das audiências públicas que nós temos feito, das reuniões com os partidos políticos e com outras instituições, como o Tribunal Superior Eleitoral, se percebe uma certa resistência ao retorno das coligações, não quer dizer que esta casa aqui em plenário decida em sentido contrário", explica.
Nesta terça (16), os parlamentares se reuniram para audiências públicas sobre captação ilícita de sufrágio, condutas vedadas e abuso de poder, e financiamento de campanhas, arrecadação, gastos e prestações de contas.
Na segunda (15), o encontro foi o presidente do TSE, ministro Barroso.
AS MUDANÇAS NO NOVO CÓDIGO ELEITORAL DEVEM VALER PARA O PRÓXIMO ANO
As principais alterações no Código devem ser no coeficiente eleitoral e cláusula de desempenho, propaganda e crimes eleitorais, financiamento de campanha incluindo a prática de caixa 2, além da unificação de entendimentos dos Tribunais Regionais Eleitorais.
Desde fevereiro, o grupo formado por 15 deputados e presidido pelo deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) tem o prazo de três meses para concluir os trabalhos e apresentar um texto.
A relatora, Margarete Coelho (PP-PI), disse que não pretende pedir prorrogação. O objetivo é aprovar um novo Código Eleitoral e um novo Código de Processo Eleitoral antes das eleições de 2022, para já valer nesse ano.
O Código Eleitoral Brasileiro atual é de 1965, e não há uma lei específica sobre o processo eleitoral, que é tratado pelo próprio Código Eleitoral e Lei das Eleições, Lei dos Partidos Políticos e Lei das Inelegibilidades, além das normas gerais dos processos cíveis.